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ANJ orienta associados a notificar uso indevido de conteúdo

A ANJ aconselha a seus associados que a reprodução de conteúdo jornalístico sem autorização pode ser reduzida com a uso de notificações extrajudiciais.

A ANJ orienta seus associados a notificar extrajudicialmente sites comerciais e agregadores de conteúdo que
reproduzam material jornalístico na internet, sem a devida autorização.

Esta orientação tem por origem levantamento do Comitê de Estratégias Digitais da ANJ, que verificou que um grande número de sites comerciais  e agregadores na internet se apropriam dos conteúdos jornalísticos produzidos pelas empresas jornalísticas sem a devida autorização, em total desrespeito à legislação de direitos autorais.

A notificação extrajudicial pode ser feita em razão da reprodução ilegal de textos, fotografias ou ilustrações. Além disso, as empresas jornalísticas solicitam aos sites que retirem imediatamente do ar os conteúdos reproduzidos e dão um prazo de 48 horas para que consultem a política de preços dos veículos.

O objetivo não é coibir blogs e páginas pessoais que reproduzam determinadas informações, mas sites que obtenham lucro com o material produzido pelos veículos, afirmou à Folha de S.Paulo o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira.

"Precisamos lembrar que as informações apropriadas por esses sites foram produzidas por empresas que investiram para produzir informação de qualidade, e isso não pode ser usado sem a devida remuneração", disse ele.

Um modelo desta notificação foi enviado a todos os associados, para o caso do uso da produção jornalística da empresa sem a devida remuneração. Caso não haja entendimento após notificação extrajudicial, a ANJ considera que o caminho adequado é acionar os sites na Justiça.

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