Na sua prática educacional o professor tem relevância singular, uma vez que busca desenvolver no aluno o espírito crítico-reflexivo, maximizar habilidades/competências e “dominar a pesquisa, elaborar projetos, questionar”, como pontua Pedro Demo, em recente entrevista (JB, 2000).

Avançando na discussão do papel da escola, da educação, e, sobretudo, da presença do professor, enquanto elo no processo ensino aprendizagem, na direção de uma consciência de cidadania, a inclusão só terá êxito com seu total engajamento; pois “se o professor não é um incluído, como pode ajudar a promover a inclusão?” (Demo, 2000)

Para analisar melhor programas, propostas curriculares, serviços, políticas sociais e outros indicadores educacionais, é importante dominar conceitos da linha inclusivista, até porque tal conceito ético procura evoluir na direção de uma sociedade inclusiva.

Por que são chamados inclusivistas? Porque abrangem valores que contemplam a inclusão.

Integração é um processo espontâneo e subjetivo, que envolve direta e pessoalmente o relacionamento entre seres humanos (GIat, 1991). Se não levarmos em conta o aspecto psicossocial, corre-se o risco de sermos reducionistas.

A integração escolar é um processo gradual e dinâmico que pode tomar distintas formas, de acordo com as necessidades e habilidades dos alunos. A integração educativo-escolar refere-se ao processo de educar ensinar, no mesmo grupo, a crianças com e sem necessidades educativas especiais, durante uma parte ou na totalidade do tempo de permanência na escola. (MEC, 1994)

A normalização, segundo o MEC (1994), é um “princípio que representa a base filosófico-ideológica da integração. Não se trata de normalizar as pessoas, mas sim o contexto em que se desenvolvem, ou seja, oferecer, aos portadores de necessidades especiais, modos e condições de vida diária o mais semelhante possível às formas e condições de vida do resto da sociedade”. Segundo Mantoan (1997b, p.120) “a normalização visa tornar acessíveis às pessoas socialmente desvalorizadas condições e modelos de vida análogos aos que estão disponíveis de um modo geral ao conjunto de pessoas de um dado meio ou sociedade”.

Conceitos inclusivistas

• Autonomia – É a condição de domínio do ambiente físico e social, preservando ao máximo a privacidade e a dignidade de quem a exerce. Daqui saem os conceitos de autonomia física e autonomia social. Exemplos: rampas nas calçadas, cadeiras de rodas. O grau de autonomia resulta da relação entre o nível de prontidão físico-social do portador de deficiência e a realidade de um ambiente físico-social. (Sassaki, 1997)

• Independência – Capacidade “de decidir sem depender de outras pessoas, tais como: membros da família ou profi ssionais especializados”. A pessoa deficiente pode ser mais independente ou menos independente, e isso vai depender da sua autodeterminação e/ou prontidão para tomar decisões numa situação. Ambas podem ser aprendidas e/ou desenvolvidas.

• Empowerment – “Processo pelo qual uma pessoa, ou um grupo de pessoas, usa o seu poder pessoal inerente a sua condição” – por exemplo: deficiência, gênero, idade, cor – para fazer escolhas e tomar decisões. O poder pessoal está em cada ser humano. A sociedade não tem consciência de que o portador de deficiência também tem esse poder pessoal, e aí a sociedade faz escolhas e toma as decisões por ele.

• Equiparação de oportunidades – “Processo através do qual os sistemas gerais da sociedade – tais como o ambiente físico e cultural, a habitação e os transportes, os serviços sociais e de saúde, as oportunidades educacionais e de trabalho, a vida cultural e social, incluindo as instalações esportivas e recreativas – são feitos acessíveis para todos.” (United Nations, 1983, p. 12)

• Inclusão social – Processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. Trata-se de um processo bilateral no qual as pessoas ainda excluídas e a sociedade buscam equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos. Para incluir todas as pessoas, a sociedade deve ser modificada a partir da compreensão de que é ela que precisa ser capaz de atender às necessidades de seus membros.

Da integração à inclusão
Neste final de século, estamos vivendo um estágio de transição entre a integração e a inclusão. Os dois termos são falados e escritos com diversos sentidos. A seguir, os conceitos de integração e inclusão na moderna terminologia de inclusão social.

• Integração – inserção da pessoa deficiente preparada para conviver na sociedade.

• Inclusão – modificação da sociedade como pré-requisito para a pessoa com necessidades especiais desenvolver-se e exercer a cidadania.

Referências bibliográficas:

- AMARILIAN, Maria L. Toledo Morais. Psicologia do excepcional. São Paulo, EPU, 1986.

- BLANCO, R. Aprendiendo en la diversidad: implicaciones educativas. Anais do III Congresso Ibero-americano de Educação
Especial. v. 1. Foz do Iguaçu, Paraná, 1998.

- CARVALHO, R. E. A nova LDB e a educação especial. Rio de Janeiro, WVA, 1997.

- DECLARAÇÃO de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, Corde, 1994.

- DEMO, P. Ironias da educação: mudança e contos sobre mudança. DP & Editora, 2000.

- GLAT, R. A inteqração social dos portadores de deficiências: uma reflexão. Rio de Janeiro, Sette Letras, 1995.

- MONTOAN, Maria Teresa Eglér. A inclusão escolar de deficientes mentais: contribuições para o debate. In: MONTOAN, Maria Teresa Eglér. Ser ou estar, eis a questão: explicando o déficit intelectual. Rio de Janeiro, WVA, 1997. p.137-15A.

- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Encaminhamento de alunos do ensino regular para atendimento especializado. Brasília, MEC/Seesp, 1994.
_____. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, MEC/Seesp, 1994.

- PEREIRA, O. et al. Educação especial: atuais desafios. Rio de Janeiro, Interamericana, 1980.

- SASSAKI, K. R. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro, WVA, 1997.

- SKLIAR, C. (org.) Educação e exclusão. Abordagens socioantropológicas em educação especial. Porto Alegre, Mediação, 1997.

- UNITED NATIONS. Disabled Persons Bulletin. New York, vi, p. 2, 1995.

- WESTMACOTT, K. Trabalhando por mudanças. Tradução de Maria Amélia Vampré Xavier. CBR News, Londres, n. 22, p. 4, abr. 1996. Tradução de Working for change.

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Hildemar Veríssimo
Professor titular do Uni IBMR, professor de piscologia do excepcional na Universidade Estácio de Sá, mestre em educação, membro da Comissão Científica do Instituto Benjamin Constant, professor do curso de qualificação de Professores na área da deficiência visual no mesmo instituto.