A Educação Infantil é vista por muitos especialistas como fator impactante no desenvolvimento e no sucesso escolar dos alunos nas etapas seguintes do ensino. Dados da Pnad de 2005, do IBGE, revelam que 13,4% da população de 0 a 3 anos freqüenta creche, já entre 4 a 6 anos a freqüência à pré-escola é de 72%. Tão importante quanto a questão do acesso, está a qualidade dos serviços oferecidos para as crianças na primeira infância, o que, segundo especialistas, ainda não é prioridade para a sociedade e o governo.

Antonio Carlos Gomes da Costa, pedagogo, diretor-presidente da Modus Faciendi e um dos criadores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acredita que a Educação Infantil tem dois grandes desafios: nivelar a sua importância no mesmo patamar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e garantir uma formação inicial e continuada de qualidade aos professores.

Para o professor e presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira, exemplos de que a Educação Infantil não é prioridade das políticas educacionais são: a baixa qualidade da formação inicial dos profissionais, os baixos salários e condições precárias de trabalho, que atraem profissionais com pouca qualificação. Além disso, outra dificuldade citada por ele é o fato de ser comum que um único professor atenda cerca de 20 alunos.

“É preciso que na creche, assim como na pré-escola, sejam desenvolvidas atividades de estímulo às crianças e que não sejam simplesmente um local para os pais deixarem seus filhos enquanto trabalham”, afirma Rubem Klein, consultor de avaliação educacional da Cesgranrio.

De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - a Educação Infantil é de responsabilidade do município: “Cabe aos municípios oferecer a Educação infantil em creches e pré-escolas, e, como prioridade, o Ensino Fundamental (...)”. Segundo o diretor-presidente da Modus Faciendi, o professor da Educação Infantil é menos valorizado que o do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, pois esta etapa de ensino ainda “é vista como elementar”.

“A Educação Infantil não nasceu de um fato psicológico ou pedagógico”, explica Gomes da Costa, ela surge com o ingresso da mulher no mercado de trabalho, após a 2ª Guerra Mundial, quando há a necessidade de um lugar para “guardar as crianças”. Além disso, ele lembra que são recentes os estudos da psicologia que abordam a importância do período de 0 a 6 anos no desenvolvimento e formação da criança e que, portanto, essa é uma área complexa da Educação.

O papel da sociedade, segundo Gomes da Costa é o de cobrar os governos. Ele acredita que hoje está mais fácil acompanhar o desempenho e a qualidade do ensino com as avaliações externas, como por exemplo a Prova Brasil, o Saeb – Sistema de Avaliação da Educação Básica e até mesmo a Provinha Brasil. “O Brasil está evoluindo, mas ainda é preciso convencer as pessoas e os gestores de que o direito à Educação vai além da oferta, pois uma escola só é realmente boa quando o aluno aprende. É preciso qualificar a demanda, para qualificar a oferta” conclui.

Impacto da Educação Infantil

A demanda por creche é crescente no país, mas é limitada, explica João Batista Araújo e Oliveira. Ou seja, é difícil falar em universalização do acesso à creche. O importante, segundo ele, é que haja vagas suficientes para atender a todas as pessoas que procuram o serviço. Além disso, o professor salienta que entre 0 e 3 anos é importante que as crianças permaneçam o maior espaço de tempo com a família. Mas, nos casos em que a família não pode ocupar esse espaço, é papel do estado garantir as condições para a plena formação das crianças.

João Batista afirma que “no caso do Brasil, em que, segundo a PNAD de 2006, 45% das famílias com crianças de até seis anos de idade vivem com menos de meio salário mínimo per capita, a política infantil mais relevante é aquela que elimina ou atenua a pobreza das famílias e seus efeitos nas crianças”. Sendo assim, ele explica que “as creches podem ajudar o desenvolvimento de crianças que vivem em situações de risco, que não dispõem de condições naturais ou ‘normais’ em seus lares. Mas elas ajudam apenas quando são instituições que prestam serviços de alta qualidade”.

O estudo “A pré-escola no Brasil”, elaborado por Ruben Klein, mostra que, segundo a análise dos resultados do Saeb, uma boa pré-escola faz diferença e pode atenuar as desigualdades sócio-econômicas. Outra evidência do estudo é que os alunos que ingressam na escola pelo maternal ou pré-escola têm desempenho melhor do que aqueles que entram somente na 1ª série.

Assim como o presidente do Instituto Alfa e Beto, Ruben Klein ressalta que “a pré-escola atual não é suficiente para igualar o desempenho dos alunos de diferentes níveis socioeconômicos nas escolas estaduais e municipais e ainda mais aos das escolas particulares”.

Mais informações: Estudo “A pré-escola no Brasil”, elaborado por Ruben Klein, na Biblioteca do site Todos Pela Educação e artigo "Políticas e Práticas de Atendimento a Primeira Infância", do professor João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto.

Texto publicado no site do Todos pela Educação