Contrariando os mais céticos, a Reforma Tributária deverá ir à votação ainda este ano e tem tudo para ser aprovada. Ao menos é essa a expectativa de Antonio Palocci, presidente da Comissão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, e de Sandro Mabel, relator da Comissão Especial da PEC. No segundo e último dia do 7º. Congresso Brasileiro de Jornais, realizado pela ANJ em São Paulo, os parlamentares apresentaram resumidamente as novas propostas da reforma e pediram o apoio da entidade e dos jornais para pressionar o Congresso pela aprovação.

De acordo com Mabel, “esta reforma é a possível e deve agradar à maioria dos setores e interesses envolvidos, com quem estamos negociando diretamente visando esclarecer os pontos obscuros e estabelecer contrapartidas às eventuais perdas de arrecadação”.  

Contam pontos a favor o fato da proposta não embutir aumento de tributação e se apoiar no aumento da base de arrecadação, na simplificação dos impostos e na redução de acessórios. Hoje apenas 10 mil empresas, de um universo de mais de 6 milhões, respondem por 80% da arrecadação de tributos no País. “Com o aumento da base tributária, mais contribuintes entrarão no sistema, o que pode vir a determinar, futuramente, que a carga incidente seja reduzida”, disse Palocci.

Um dos grandes responsáveis pelo combate à sonegação e a ampliação da base tributária é a Nota Fiscal Eletrônica, a ser utilizada por toda a cadeia de produção, comercialização e distribuição de bens. “Até 2010, 96% do faturamento brasileiro já deverá estar inserido nesse sistema”, afirma Mabel. Eventuais excessos de arrecadação possibilitarão queda de alíquotas ou cortes de tributos de alguns produtos, como os de primeira necessidade, tornando-os mais acessíveis às camadas mais carentes da população. A desoneração da folha de pagamento, por sua vez, com redução de pelo menos seis pontos percentuais nas alíquotas incidentes, deverá favorecer a empregabilidade.

Outras propostas a serem apresentadas referem-se à desoneração dos investimentos, que deixarão de ser tributados (hoje a desoneração atinge apenas bens de produção), a unificação das alíquotas de ICM-S, a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA-F) e de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional alternativo aos benefícios fiscais oferecidos pelos Estados. “Vamos propor uma Reforma em que todos ganham e perde só quem não paga”, conclui Mabel.

19/08/2008