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Por um novo marco regulatório

Judith Brito - Março de 2009

 

Tão acostumados estamos hoje com a internet e seus múltiplos e quase infinitos recursos que muitas vezes não  nos damos conta do impacto que ela representa para o nosso dia-a-dia. O mundo virou mesmo uma imensa aldeia global, em que recebemos e enviamos textos, áudios, imagens e vídeos num piscar de olhos, num clic, em qualquer lugar em que se esteja.  Os efeitos dessa revolução para nós, da indústria jornalística, já são lugar comum: não somos mais e apenas empresas que produzem conteúdo jornalístico para o papel impresso, e sim para toda e qualquer plataforma em que possamos alcançar nossos consumidores, como notebooks ou celulares.

Mas internet não impactou apenas as empresas jornalísticas. Pesquisas mostram claramente que emissoras de televisão aberta perdem público para os jovens que preferem baixar em seus computadores os mais recentes seriados ou filmes. O caso da indústria fonográfica já é um clássico. Os jovens - novamente eles -  baixam pela internet apenas aquelas músicas que querem ouvir, arquivam em seus Ipods e saem por aí, felizes da vida, com os fios no ouvido. O fenômeno provocado pela internet no comércio foi magistralmente descrito pelo livro “A Cauda Longa”, do jornalista norte-americano Chris Anderson.

Com a internet, empresas de telecomunicações passaram a produzir conteúdo jornalístico e a funcionar como canais de televisão. Ocorre que a Constituição brasileira determina que empresas de comunicação devem ter, no máximo, trinta por cento de capital estrangeiro. Mas grandes teles multinacionais,  que não estão dentro desse padrão de participação de capital estrangeiro,  atuam hoje no Brasil também como empresas de comunicação.  Isso sem falar no Google, que funciona como um agregador das notícias produzidas pelas empresas jornalísticas (que investiram muito na produção dessas notícias) e ganha comercialmente nessa operação.

É todo um mundo novo que no Brasil está à margem da legislação, completamente obsoleta. Nessa área, temos hoje leis e regulamentos da década de 60, de uma época de autoritarismo, de telecomunicações estatizadas, de inexistência da internet – enfim, uma outra época, há muito ultrapassada.

É urgente, pois, que se debata e se crie um novo marco regulatório para o setor de comunicações em nosso país.  Trata-se de uma imposição da modernidade, que precisa ser enfrentada com amplo debate de todos os segmentos envolvidos. É questão fundamental para o futuro das empresas jornalísticas brasileiras.