O Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, que ocorreu em São Paulo no dia 1º de março, teve como principal alvo de críticas, as propostas de “controle social” da mídia pelo governo federal. O evento, organizado pelo Instituto Millenium, reuniu empresários do setor de mídia, jornalistas, professores e políticos para discutir as dificuldades enfrentadas na América Latina em relação à liberdade de expressão.

Marcel Granier, dono da emissora RCTV, a maior da Venezuela, fechada por determinação do presidente Chávez, criticou o silêncio presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às violações dos direitos humanos no continente. “ Enquanto um dissidente cubano morreu na cadeia, os dirigentes abraçavam Fidel e não disseram nada. É um silêncio coletivo que invadiu todo o território ibero-americano”, diz o jornalista.

Jornalistas internacionais também afirmaram que o Brasil corre risco de se aproximar da política de comunicação do governo Hugo Chávez, ou do projeto de lei que tramita no Congresso argentino, com limitações ao trabalho da imprensa. Eles alertaram os brasileiros que medidas de controle e censura da mídia em seus países começaram sob o pretexto da necessidade de incrementar a responsabilidade social dos veículos de comunicação.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez um discurso em que afirmou ter posição contrária às propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que preveem controle social dos veículos de comunicação. "Minha posição é rigorosamente contrária. Não participei do projeto apresentado. No caso específico de controle social da mídia, é inadmissível, primeiro para o jornalista, e segundo, para o ministro das Comunicações"

O tema da autorregulamentação do setor também tomou parte desses debates, e a experiência do Conar (conselho de autorregulamentação do setor de publicidade) foi citada como uma experiência bem sucedida na área de comunicação.

BSB 02/03/10