Estão abertas as inscrições para a segunda edição do prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, promovido a cada dois anos pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Neste ano, os pesquisadores na área jurídica tem a oportunidade de discutir o tema “Liberdade de Expressão: Uma nova lei de imprensa?”.

O lançamento do Prêmio foi realizado na última quinta-feira, dia 12, na sede da entidade. Na ocasião, o presidente do IAP, Carlos Eduardo Manfredini Hapner, explicou que a decisão pelo tema é provocar a curiosidade sobre a lacuna que se criou no sistema jurídico a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, a respeito da lei de Imprensa.

O prêmio de R$ 50 mil em dinheiro para a melhor monografia é considerado um dos maiores em concursos da área jurídica. Além disso, os melhores trabalhos serão publicados na Revista do IAP, que vai circular no primeiro trimestre de 2013.   

Criado em 2009 pelo IAP, durante a gestão de José Lucio Glomb, atual presidente da OAB/PR, o prêmio visa a estimular a produção cultural e promover o debate de questões relevantes para a defesa e o aprimoramento do Estado Democrático de Direito. “Em termos de nova legislação, alguns aspectos deveriam ser revistos e esse concurso é uma oportunidade para que os juristas possam contribuir com ideias inovadoras e para que seus trabalhos sejam utilizados com subsídio para orientação”, diz Glomb. 

Filha do homenageado Francisco Cunha Pereira Filho, a diretora da Unidade Jornais do GRPCOM, Ana Amélia Cunha Pereira Filizola, lembra que a carreira do pai sempre esteve ligada à liberdade de expressão. “Dois objetivos muito claros no trabalho desenvolvido pelo meu pai foram defender o direito e a liberdade de expressão, e proporcionar a informação para a população fazer suas escolhas. Portanto, esse prêmio tem seu valor por unir a categoria numa discussão que consolida cada vez mais a democracia”, acrescenta Ana. 

As inscrições podem ser feitas até 10 de agosto e são gratuitas. Podem participar bacharéis em Direito. O regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis no www.iappr.com.br. Nesta edição, a comissão julgadora é formada por Miguel Reale Jr. como presidente de Honra, Alexandre Ditzel Faraco, Clèmerson Merlin Clève, Fernando Fragoso, Manuel Joaquim Pereira dos Santos, Newton José de Sisti, René Ariel Dotti e Rodrigo Xavier Leonardo. A divulgação do vencedor está prevista para ocorrer em novembro e a cerimônia de entrega da premiação será realizada em dezembro.