A ARTIGO 19 quer conhecer histórias de organizações, profissionais da imprensa e ativistas brasileiros que estão sofrendo ou sofreram alguma perseguição, coação ou ameaça no exercício de sua liberdade de expressão. Além disso, o levantamento é destinado a aqueles que reivindicaram um direito, denunciado um caso de corrupção ou buscado informação que deveria ser pública.

Com essas informações, a organização pretende avaliar a melhor forma de auxiliar esses ativistas, mapear boas práticas e desenvolver propostas de legislação e políticas públicas, além de reunir e divulgar um banco de casos e de jurisprudência.

A identificação das partes envolvidas jamais será divulgada e os pedidos de ocultamento de algum dado que possa revelar a identidade da vítima serão respeitados.

As informações devem ser encaminhadas para o setor jurídico, no e-mail: daniela@article19.org

ARTIGO 19

A ARTIGO 19 é uma organização que trabalha em prol da livre expressão e divulgação da informação e da liberdade de imprensa. De acordo com seu site, “a organização trabalha em vários países na promoção e proteção do direito à liberdade de expressão.”.

A origem de nome vem do Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, que garante a liberdade de expressão e informação, e “o seu principal objetivo é promover o direito do cidadão de se pronunciar e de expressar opiniões políticas, culturais, sociais e econômicas. Além disso, a organização reivindica o direito de uma mídia livre e independente para reportar sem medo, interferência, perseguição ou discriminação, e ao cidadão de ter acesso a esses conteúdos.”

BSB, 20/03/12