Conselho de ética para jornais será regulamentado
O debate em torno da autorregulamentação e da criação de um conselho de ética da ANJ causou polêmica no 8º Congresso brasileiro de Jornais, no Rio de Janeiro.
Os palestrantes convidados a discutir a autorregulamentação dos jornais, Aluízio Maranhão, editor de opinião de “O Globo”, e Sidnei Basile, vice-presidente de relações institucionais do Grupo Abril, admitiram a existência de dificuldades na implantação de um Conselho de Ética dos jornais brasileiros.
A discussão sobre a autorregulamentação se insere numa perspectiva de maior liberdade de expressão com o fim da Lei de Imprensa e da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. “Mas como ter uma regulamentação que cubra quase 150 jornais associados num país com tantas disparidades culturais e econômicas?”, questionou Maranhão.
Para o editor de “O Globo”, a ANJ precisa evitar a todo custo que o Estado e a sociedade, principalmente a sua “parcela militante”, encarem o dispositivo de ética como um ato autoritário e corporativista. “A Era Digital forjou a necessidade de crítica e autocrítica, mas a matéria jornalística não é tão simples de analisar quanto um comercial de TV”, comparou.
Sidnei Basile, por sua vez, lembra que as opiniões são livres e os fatos, sagrados. “Como a ideia de ‘controle social da mídia’ é um eufemismo, além de antidemocrática, só nos resta pensar em uma agenda de afirmação dos nosso valores, que consagram a liberdade”, analisou. “Significa expor nossos critérios com transparência para que nossos conceitos possam ser aferidos.”
Em vez de autorregulamentação, Basile propõe a “governança editorial”. Cada jornal teria seu código de ética (“como muitos, aliás, já têm”), gerando, assim, “uma cultura de boa fé”. “A boa fé se presume, enquanto a má fé tem de ser provada”, diz Sidnei. “Precisamos de menos tribunais de ética, e mais prática ética.”
O vice-presidente da ANJ, Nelson Sirotsky, pediu o microfone com o intuito de esclarecer que o objetivo do projeto elaborado por uma comissão composta por membros da Diretoria é estender para todos os jornais associados os princípios de liberdade expressos no estatuto da entidade: “Construindo isso com base em estudos, como estamos fazendo, eliminaremos a chance de que outros o façam”. “Queremos um código de ética que avalie também os nossos associados”, acrescentou.
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010
Por Sergio Vilas-Boas