INFORMAÇÃO JURÍDICA TRAB. N.º 10

Ementa e descrição do parecer:
Dirigente Sindical. Estabilidade. Mensagem eletrônica. Demissão por justa causa. Necessidade de inquérito judicial para apuração de falta grave.
Parecer sobre a possibilidade ou não de demissão de editor com estabilidade sindical.

INFORMAÇÃO JURÍDICA TRAB. N.º 09

Ementa e descrição do parecer:
Editor de Área. Alteração de função. Gratificação pelo exercício da função. Redução Salarial. Possibilidade.
Parecer que analisa o fato de colaborador que é contratado como Editor de Área e depois tem a função alterada para Repórter.

INFORMAÇÃO JURÍDICA TRAB. N.º 08

Ementa e descrição do parecer:
Editor de Área. Gratificação pelo exercício da função. Ausência de Controle de Jornada. Hora Extra.
Parecer onde se questiona os 30% de adicional de gratificação, controle de jornada e hora extra para Editor de Área.

INFORMAÇÃO JURÍDICA TRAB. N.º 07

Ementa e descrição do parecer:
Direito do Trabalho. Dirigente Sindical. Estabilidade. Suplente da Diretoria.
Parecer sobre o número máximo de dirigentes sindicais e suplentes que adquirem a estabilidade sindical provisória, e quais cargos garantem esta estabilidade?

INFORMAÇÃO JURÍDICA TRAB. N.º 06

Ementa e descrição do parecer:
Terceirização. Pessoa Jurídica. Riscos
Trata-se de parecer com a finalidade de corroborar parecer e decisão de jornal associado sobre a legalidade, viabilidade e riscos em se conduzir um consultor (sem vínculo empregatício) à qualidade de editor-chefe responsável do jornal, mantendo-se a sua condição de prestador de serviços (por sua empresa interposta).

INFORMAÇÃO JURÍDICA TRAB. N.º 05

Ementa e descrição do parecer:
Contratação de menores. Disposições celetistas. Termo de Ajuste de Conduta. Ministério Público do Trabalho.
Parecer sobre viabilização de contratação de menores de idade para entrega de assinaturas e venda de jornais.

INFORMAÇÃO JURÍDICA TRAB. N.º 04

Ementa e descrição do parecer:
Anúncio divulgado em jornal. Proposta de emprego sem especificação. Riscos.
Parecer sobre eventuais implicações jurídicas na publicação de oferta de emprego que não especifica claramente a intenção do proponente, bem como o posicionamento quanto a veiculação de anúncio de emprego que alude investimento inicial para desempenho da função.

INFORMAÇÃO JURÍDICA TRAB. N.º 03

Ementa e descrição do parecer:
Riscos envolvidos no processo de contratação de pessoa física.
Informações sobre a prestação de serviços por pessoa física sem que tal configure vínculo de emprego.

INFORMAÇÃO JURÍDICA TRAB. N.º 02

Ementa e descrição do parecer:
Riscos envolvidos no processo de terceirização. Prestação de serviços por ex-empregado. Cautelas.
Informação sobre os documentos necessários à contratação de ex-empregado como prestador de serviços.

INFORMAÇÃO JURÍDICA TRAB. N.º 01

Ementa e descrição do parecer:
Ministério Público do Trabalho/GO. Cotas de emprego para deficientes. Decreto 3298/99. Condição de portador de deficiência. Definição.
Parecer sobre a exigência do Ministério Público do Trabalho da 18ª Região/Goiás, para que a contratação de portadores de deficiência (Decreto nº 3.298/99 e Lei nº 8.213/91) fosse feita conforme a recomendação expedida pela Unidade de Referência de Reabilitação Profissional da Previdência Social.