Presidente da FCC, Ajit Pai Presidente da FCC, Ajit Pai / Reprodução

Neutralidade da rede nos Estados Unidos acaba em 11 de junho, diz FCC

A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) informou nesta quinta-feira (10) que suspenderá as regras de neutralidade da rede a partir do dia 11 de junho. O comunicado refere-se à decisão de dezembro do ano passado que pôs fim a regulação que garantia uma internet aberta e sem restrições para todos os moradores dos Estados Unidos. Com a mudança, provedores de internet podem bloquear, tornar lentos ou limitar o acesso a sites e outros serviços que necessitam da rede para funcionar.

Estados norte-americanos e organizações haviam entrado com um processo para tentar impedir que as novas regras entrem em vigor. Nesta quarta-feira (9) senadores democratas ensaiaram uma nova manobra. Com uma petição assinada por 33 integrantes do Senado, os parlamentares querem que o congresso revogue a decisão com a Lei de Revisão do Congresso. Essa legislação permite que os senadores revisem uma decisão de uma agência regulatória até 60 dias legislativos depois de sua apresentação. 

Até o momento, 50 senadores apoiam a reversão das regras – 48 pertencem ao Partido Democrata, de Barack Obama, cujo governo aprovou as regras anteriores, que protegiam a neutralidade da rede. O número está a apenas um voto da maioria.

Do outro lado, estão os senadores republicanos, que afirmam que a votação da FCC eliminaria regulamentações governamentais pesadas, incentivaria o investimento e retornaria a internet às regras pré-2015. Já o presidente da FCC, Ajit Pai, disse muitas vezes que está confiante de que a ordem será mantida.

Mesmo que o Senado aprove a reversão, ela precisa também passar pela Câmara dos Deputados, onde os democratas têm minoria. Para completar, a decisão precisa ainda passar pelas mãos do presidente Donald Trump – que provavelmente vetaria a reversão das regras. 

Leia mais em:

https://slate.com/technology/2018/05/the-death-of-net-neutrality-becomes-official-in-one-month.html

https://www.npr.org/sections/thetwo-way/2018/05/10/610090939/fcc-plans-net-neutrality-rollback-for-june-11-senate-democrats-plan-a-key-challe

http://money.cnn.com/2018/05/10/technology/net-neutrality-end-date/index.html

https://www.washingtonpost.com/news/the-switch/wp/2018/05/08/senate-democrats-have-been-pushing-a-big-vote-on-net-neutrality-all-year-its-here/?noredirect=on&utm_term=.474f173b5551

http://link.estadao.com.br/noticias/cultura-digital,neutralidade-da-rede-sera-suspensa-dia-10-de-junho-nos-eua,70002303122