Ministros italiano, francês e espanhol, durante o último Eurogrupo, em julho Ministros italiano, francês e espanhol, durante o último Eurogrupo, em julho /Foto:JOHN THIS/AFP

França, Alemanha, Itália e Espanha pedem o fim dos abusos fiscais das gigantes de tecnologia

França, Alemanha, Itália e Espanha assinaram uma proposta comum em que pedem à União Europeia (UE) regras que acabem com os abusos fiscais de multinacionais de tecnologia como Google, Facebook, Apple e Amazon. A intenção é que essas empresas sejam tributadas na Europa com base em suas receitas em cada país do bloco europeu. Atualmente, as companhias são normalmente tributadas sobre os lucros obtidos por subsidiárias em países com baixos impostos, como a Irlanda, mesmo que a receita tenha sido originada em outros países da UE.

"Nós não deveríamos mais aceitar que essas empresas façam negócios na Europa enquanto pagam quantidades mínimas de impostos", escreveram os ministros de Finanças da França, Bruno Le Maire, da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, da Itália, Pier-Carlo Padoan, e da Espanha, Luis de Guindos. “A eficiência econômica está em jogo, assim como a equidade fiscal e a soberania".

O documento, dirigido à reunião informal de ministros das Finanças da UE em 16 de setembro, na Estônia, também pede à Comissão Europeia "que explore opções compatíveis com o direito europeu, para estabelecer um imposto harmonizado sobre o volume de negócios gerado na Europa” pelas empresas digitais."As quantias levantadas teriam como objetivo refletir parte do que essas empresas deveriam estar pagando em termos de imposto corporativo."

Atualmente o lucro gerado serve como referência para o imposto que deve ser pago por estas empresas, e cada país aplica as próprias taxas e a própria base de cálculo. A Irlanda, por exemplo, aplica uma das menores taxas do bloco, de 12,5%, e várias empresas optam por estabelecer suas filiais no país.

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