Censurado judicialmente, portal do Piauí corre risco de ser retirado do ar

Censurado judicialmente, portal do Piauí corre risco de ser retirado do ar

No dia 23 do mês passado, a juíza Lygia Carvalho Parentes Sampaio, de Teresina, capital do Piauí, concedeu liminar ao engenheiro Gustavo Macedo, proprietário da empreiteira Caxé, e obrigou o portal Portal 180grausa retirar do ar reportagens que citam o empresário e sua companhia, investigados em suposto esquema de corrupção noticiado pela publicação. O site também ficou proibido de mencioná-los novamente, sob a pena de multa diária de R$ 1 mil ou seu eventual agravamento, além de incorrer nas penas de crime de desobediência à ordem judicial. Agora, o empresário apresentou nova petição judicial solicitando que o Portal 180graus seja retirado do ar.

O portal vinha publicando reportagens sobre o “caso Idepi”, que diz respeito a investigação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado sobre irregularidades nos contratos entre empresas privadas e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) em obras contratadas pelo órgão estatal.  Macedo entrou com ação na Justiça contra o Portal 180graus e os jornalistas Rômulo Rocha, Apoliana Oliveira e Aquiles Nairó pedindo indenização por danos morais pela menção nas matérias.

A censura judicial imposta desde o fim de agosto ao portal Portal 180graus foi duramente criticada por entidades de jornalistas. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou a decisão judicial que censurou o portal. A juíza Sampaio “tem uma compreensão míope da liberdade de expressão”, classificou a associação, acrescentando que “a censura é ferida do passado”. Em nota oficial, a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) se somou ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Piauí “na defesa da liberdade de imprensa e de expressão e na condenação veemente à censura imposta pela Justiça estadual” ao Portal 180graus.

Tanto a Abraji quanto a Fenaj afirmaram que a decisão da juíza se opõe ao entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre a censura prévia à imprensa e deve ser revertida em instâncias judiciais superiores.

https://knightcenter.utexas.edu/pt-br/blog/00-18777-site-brasileiro-esta-sob-censura-pode-sair-do-ar-por-publicar-sobre-investigacao-d

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