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Harmonia entre empresas digitais e jornalismo depende do reconhecimento do direito de propriedade autoral, diz especialista

Harmonia entre empresas digitais e jornalismo depende do reconhecimento do direito de propriedade autoral, diz especialista

A relação entre as empresas digitais como Google e Facebook chegou a um ponto no qual não há mais espaço para que as plataformas continuem a negar a devida remuneração aos publishers, sob a inadequada interpretação do princípio de “neutralidade da rede”, que por muito tempo permitiu a violação sistemática dos direitos de propriedade intelectual da mídia e de jornalistas, diz Diego Garazzi, advogado e chefe da Comissão de Propriedade Intelectual da Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (ADEPA, em espanhol).

Além disso, segundo ele, as companhias do Vale do Silício têm de interromper suas práticas de abuso de poder dominante, pois do contrário podem tornar ainda mais difícil a necessária harmonia entre plataformas e jornalismo, a começar por inviabilizar a Diretiva Europeia dos Direitos de Autor, o mais avançado conjunto de regramentos com o objetivo de equilibrar a competição entre empresas digitais e organizações de notícias.

Garazzi diz que a força diferente das partes envolvidas no problema entre a mídia e o Google, por exemplo, e o abuso que a empresa norte-americana exerce dessa posição dominante “podem deixar mortas” as boas intenções do legislador europeu, o que mostra o caminho da cooperação como a única saída construtiva. “Chegou a hora, portanto, de restabelecer o vínculo entre os atores em jogo, a fim de projetar um crescimento harmonioso e sustentável para ambos e no qual inovação, colaboração e criatividade sejam reconhecidas como eixos de desenvolvimento nos negócios”, afirma o advogado.

As plataformas e a mídia têm, defende Garazzi, a oportunidade de trabalhar juntos em um contexto de respeito mútuo e compromisso com a lei. “Nessas bases, pode ser configurada uma nova etapa do serviço compartilhado para a sociedade, o último e mais importante porto de chegada ao mundo da informação”.

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http://adepa.org.ar/plataformas-online-y-medios-como-convivir-en-armonia/