Continuidade da desoneração na comunicação ajuda setor a enfrentar o duopólio Google-Facebook

Entidades representativas destacaram a  importância de o governo manter a desoneração da folha de pagamento do setor de comunicação. “A continuidade da desoneração para o setor de comunicação, incluindo os jornais, é fundamental para nosso setor”, disse o diretor-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira. Ele lembrou que o modelo de negócios da imprensa brasileira, cuja atividade é vital para a democracia, sofre concorrência desleal do duopólio formado por Google e Facebook. Apesar de atuarem como empresas de mídia, os gigantes digitais norte-americanos não são regrados como tal. “A desoneração permitirá continuarmos prestando serviço aos cidadãos com jornalismo de qualidade”, enfatizou Pedreira.

O diretor geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Luis Roberto Antonik, ressaltou que a decisão do governo “reconhece a relevância do setor, especialmente como atividade intensiva na geração de mão de obra direta e de qualidade, e que, atualmente, enfrenta um processo custoso de modernização de suas atividades, com a digitalização da TV e a adaptação dos serviços de rádio do AM para o FM”.

Na semana passada, a administração federal anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões nas despesas previstas no orçamento e a elevação dos impostos sobre a folha de pagamento das empresas de 50 setores da economia. Além da comunicação, a desoneração foi mantida para as áreas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros e de construção civil e obras de infraestrutura.

As mudanças anunciadas pelo governo estarão em medida provisória a ser publicada nos próximos dias. Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia. Ao comentar a manutenção da desoneração para alguns setores, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ressaltou que essas são áreas “altamente dependentes de mão de obra e vitais para a preservação da recuperação do emprego no país prevista para este ano”.