SIP condena espionagem digital a jornalistas no México e em outros países das Américas

Recente investigação do jornal The New York Times que revelou espionagem cibernética do governo do México a jornalistas, defensores dos direitos humanos e ativistas anticorrupção levou a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) a emitir nesta terça-feira (20) novo alerta contra uma prática que, infelizmente, tem se repetido em outros países das Américas. A entidade condenou a espionagem digital e a qualificou como “um sério atentado às liberdades de expressão e de imprensa; e aos direitos à privacidade e ao sigilo das fontes jornalísticas”.

O The New York Times mostrou, com base em informação e diferentes organizações, que o governo mexicano fez uso de um programa de ciberespionagem desenvolvido em Israel, o Pegasus, da empresa NSO Group, destinado a investigar criminosos e terroristas para espionar atividades legitimas. Entre os alvos estão, por exemplo, advogados do caso do desaparecimento de 43 estudantes, jornalistas críticos ao governo (entre eles, Carmen Aristegui, Rafael Cabrera e Sebastián Barragán) e um acadêmico responsável por um projeto de lei anticorrupção, assim como suas famílias. O software de espionagem utilizado permitiu acesso, entre 2015 e 2016, a chamadas telefônicas, a mensagens de texto, a correios eletrônicos e a microfones e câmeras de dispositivos móveis, entre outras formas de invasão.

A SIP tem denunciado casos semelhantes em diferentes países, como Argentina, Equador, Colômbia, Panamá, Venezuela e Estados Unidos. Em muitos deles, a espionagem é feita por órgãos estatais, que violam a Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O documento garante que “todo comunicador social tem direito a reserva de suas fontes de informação, anotações e arquivos pessoais e profissionais”. Além disso, esses direitos estão previstos na maioria das constituições dos países americanos.

Em nome da SIP, o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da entidade, Roberto Rock, enfatizou que, no caso do México, a prática de espionar a um cidadão sem justificativa e ordem judicial é uma prática criminosa, com punições de seis a doze anos de prisão.

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http://www.sipiapa.org/notas/1211512-la-sip-condena-y-pide-detener-practica-espionaje-digital
http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,mexico-vigia-criticos-do-governo-com-software-que-hackeia-celulares,70001849650