“A alegada luta contra as notícias falsas converteu-se em ferramenta de propaganda para os predadores da imprensa”, advertiu Christophe Deloire, secretário-geral da RSF. “Mais do que nunca é necessário que os internautas saibam distinguir o verdadeiro do falso, entre todas as informações oferecidas e eles. Mas a luta contra as notícias falsas deve passar pela promoção de um jornalismo livre e independente, vetor de uma informação confiável e de qualidade”, agregou.

Em janeiro, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, por exemplo, apoiou Trump quando o republicano acusou a CNN de difundir notícias falsas quando a emissora de notícias investigava a relação do presidente norte-americano e integrantes de sua equipe com a Rússia. O primeiro-ministro cambojano, Hun Sun, diz a RSF, é outro dos vários governistas que têm usado o discurso de Trump para violar a livre expressão. “Donald Trump compreende que eles são um grupo anarquista”, declarou Sun no fim de fevereiro, com relação às mídias. Dois dias antes, seu porta-voz havia lançado uma “advertência” à imprensa estrangeira, que ele ameaçava “fechar”.

Na Rússia, onde as restrições à imprensa vêm de longa data, o órgão de regulamentação das telecomunicações do país prepara um projeto de decreto que prevê o bloqueio de qualquer conteúdo que apresente informações falsas. Atualmente, o país tem uma legislação semelhante voltada a blogueiros. Essa lei, é reproduzida em inúmeros países, entre os quais o Uzbequistão, e dá espaço a uma margem de interpretação que torna possível toda e qualquer censura, diz a RSF.

Na África subsaariana, informa a organização internacional, a noção de fake news é, em geral, usada de maneira abusiva para pressionar jornalistas. Na Costa do Marfim, por exemplo, os delitos de ofensa ao Chefe de Estado ou a difusão de notícias falsas são suficientes para colocar jornalistas em detenção provisória, apesar da despenalização prevista na lei de imprensa de 2004. Em Madagascar, um novo código das comunicações foi adotado, fortemente criticado pelos jornalistas malgaches, na medida em que faz menção ao código penal para deliberar sobre delitos de imprensa, levando, potencialmente, a uma criminalização da profissão. Na Somália, a Universal TV foi suspensa no dia 5 de março de 2017 sob pretexto de ter divulgado “notícias falsas” que ameaçavam a estabilidade e a paz na região, após menção às viagens do presidente ao exterior.

Na África do Sul, o governo estuda instaurar um sistema de controle sobre as mídias online, para responder ao “desafio” das “falsas informações”. No Burundi, o controle da informação é um fator chave para o governo, que alimenta a teoria de uma imprensa partidária e de um complô internacional contra o país. No Egito, com muita frequência, jornalistas são acusados de propagar informações falsas sempre que se trata de críticas ou informações delicadas que incomodem o governo.

No Barein, o famoso jornalista cidadão e defensor dos direitos humanos Nabeel Rajab foi acusado, em 28 de dezembro de 2016, de “propagação de informações falsas sobre a situação do reino” do país em um caso de crime cibernético. Ele corre o risco de pegar até dois anos de prisão por esta nova acusação ligada às entrevistas realizadas em 2014 e 2015, com mídias locais e regionais, para comentar sobre a situação dos direitos humanos no Barein.

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Publicado em Jornal ANJ Online
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