A Sociedade Interamericana de Imprensa SIP condenou o aumento no grau de perseguição das autoridades do Equador à imprensa nos últimos meses, que tornou mais arriscado realizar jornalismo de investigação e praticamente liquidou a atuação jornalística independente no país.

Durante a mais recente reunião de meio ano da instituição (de 31/03 a 03/04), a SIP informou que o presidente Rafael Correa continuou a fazer uso do programa semanal de televisão, Enlace Ciudadano, para atacar os meios de comunicação, jornalistas, políticos e opositores, inclusive dias antes da recente eleição no país, vencida pelo candidato governista Lenín Moreno.

Em seu relatório, a SIP indicou que as instituições criadas por meio da Lei de Comunicação – a Superintendência de Comunicação (Supercom) e o Conselho de Comunicação (Cordicom) – “aplicaram [nos últimos meses] 31 sanções econômicas, 16 retificações, 23 réplicas obrigatórias, sete desculpas públicas, 11 advertências escritas e 8 chamados de atenção”. Os segmentos mais afetados com essas 79 medidas disciplinares foram, pela ordem, rádio (34), imprensa (26), televisão (12) e jornalistas (7)”.

No caso do jornalismo investigativo, a SIP assinalou que os riscos se elevaram a partir das revelações do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na silga em inglês) sobre os chamados Panama Papers. No Equador, esse trabalho internacional, resultou em 24 investigações judiciais por supostas corrupção em contratos petroleiros. Um dos processados, é o ex-ministro de Hidrocarburos e ex-gerente do Petroecuador, Carlos Pareja Yannuzzelli.

Em fevereiro, reportagem de Sylvia Colombo, do jornal Folha de S.Paulo, havia exposto a triste eficiência de toda essa repressão. Poucos dias antes pleito, relatou a jornalista, manchetes dos noticiários (TV e jornal) se limitavam a contar quantas inaugurações Correa havia realizado recentemente, ou qual era a multa para quem não fosse votar.

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http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/02/1858890-equador-chega-as-urnas-com-imprensa-limitada-por-rafael-correa.shtml

http://www.sipiapa.org/notas/1211382-ecuador-se-intensifica-la-persecucion-la-prensa

Publicado em Jornal ANJ Online

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou e pediu esforços imediatos dos países das Américas para interromper a escalada de violência contra jornalistas que trabalham nos continentes americanos. A iniciativa é o ponto central do relatório de conclusões definido pela entidade nesta segunda-feira (3) no encerramento de sua reunião de meio ano, realizada em Antigua, na Guatemala. O documento destaca que assassinatos, ameaças, intimidações, perseguições e impunidade constituem atualmente em um preocupante padrão de conduta generalizado contra a imprensa no hemisfério americano. Além disso, os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à imprensa foram citados como o mais grave retrocesso. “É inquietante observar como nesse país, berço do jornalismo livre, começa a aparecer a perseguição, que é a antessala das ameaças e da violência”, enfatiza o relatório.

Homicídios, impunidade e outros recursos para censurar

O número de assassinatos de jornalistas nas Américas é alarmante, conforme a SIP, e persiste semestre após semestre. De acordo com a entidade, desde a última reunião de meio ano, 13 jornalistas foram assassinados: 5 no México; 3 no Peru; 2 na Guatemala; 2 na República Dominicana; e 1 em Honduras. “Tão grave como isso é que quase na totalidade dos casos, os autores dos crimes gozam de total impunidade e, com o passar do tempo, o delito prescreve”, advertiu a SIP. No último semestre, por exemplo, quatro assassinatos ocorridos na Colômbia entre 1996 e 1997 prescreveram após 20 anos de indiferença e inação das autoridades. De acordo com a organização interamericana, 76 casos prescreveram nos últimos anos.

A SIP salientou que há outras formas de silenciar a imprensa. E a perseguição à imprensa, informa a entidade, segue crescendo nos mais diversos países (no caso brasileiro, a instituição destacou que a violência é rotineira e, na maioria dos casos, vem de uma polícia despreparada). Nos Estados Unidos, Cuba, Bolívia, El Salvador, Equador e Venezuela, por exemplo, os governantes colocam em prática furiosos ataques contra a imprensa e os jornalistas. “Em alguns casos há acusação de ‘conspiração política’, em outros fala-se de ‘exagerada liberdade de expressão’ e em outros tantos responsabilizam a imprensa de criar ‘notícias falsas'”. Neste ambiente, ressalta a SIP, logo surgem intimidações, ameaças e o inevitável efeito da autocensura.

Os números confirmam a hostilidade à imprensa. A Venezuela registra 123 ações de intimidação contra jornalistas. Na Colômbia, 147 comunicadores vivem sob proteção devido a ameaças. O mais violento país das Américas para o exercício do jornalismo, o México, vive um momento em que o público e a mídia parecem aceitar como inevitável a extrema violência ao jornalismo. As autoridades, locais e nacionais, e os narcotraficantes tentam constantemente interferir nos conteúdos editoriais dos jornais e de outros meios. Costa Rica e Guatemala premiam os veículos considerados governistas e castigam a imprensa independente. O interesse em intervir nas redações também se manifesta no Equador e no Panamá.

Asfixia econômica, ciberataques e limitações à informação pública

Há ainda repressão econômica. “Em alguns países como Cuba, Equador e Venezuela, os governos amordaçam os meios informativos e mantêm os cidadãos desinformados”. Segundo a instituição, nesses países registrou-se a suspensão da publicação de diferentes veículos por meio da “asfixia econômica ou das dificuldades impostas para que possam obter os insumos necessários”.

O informe alerta também para “um certo grau de retrocesso” digital. A SIP registrou ciberataques e hackeamentos em países como Argentina, Cuba, Equador, El Salvador, Honduras e Venezuela. Outra preocupação, é o pretendido direito ao esquecimento em diferentes países – a entidade citou os casos do Chile, Colômbia e Porto Rico – “que afetaria seriamente a atividade jornalística”. No quesito acesso à informação pública, há registro de recuos no Canadá, Estados Unidos, Honduras, Nicarágua, Porto Rico e Venezuela.

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http://www.sipiapa.org/notas/1211367-conclusiones-la-sip

Publicado em Jornal ANJ Online

A próxima edição da reunião de meio ano da Sociedade Interamericana e Imprensa (SIP), a ser realizada entre 8 e 11 de abril em Punta Cana, na República Dominicana, debaterá a liberdade de imprensa e alguns dos principais desafios atuais da indústria jornalística nas Américas, com a presença confirmada de destacados profissionais e personalidades de diferentes regiões. Também estarão em pauta no encontro as práticas dos governos para o fomento à livre expressão e à democracia.

Nesse sentido, o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, foi convidado a fazer a palestra da abertura oficial do encontro, no dia 10 de abril. Candidato à reeleição, em pleito marcado para 15 maio, Medina será convidado a assinar a Declaração de Chapultepec, carta com princípios de liberdade de imprensa e livre expressão que devem integrar as sociedades democráticas. A SIP fará o mesmo convite aos demais candidatos à presidência do país, em ato previsto para o dia 11.

Nessa mesma linha, o secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Leonardo Almagro, fará (em  10 de abril) a conferência “Os novos desafios da democracia hemisférica são um espaço diverso e plural”, na qual serão abordadas as mudanças na Argentina, Venezuela e Bolívia, após recentes processos eleitorais nesses países; a eleição presidencial nos Estados Unidos e o degelo nas relações entre norte-americanos e cubanos; entre outros temas fundamentais para a região.

No mesmo dia, será realizada a cerimônia de entrega do Grande Prêmio Chapultepec 2016. A SIP concedeu a distinção deste ano ao presidente da John S. and James L. Knight Foundation, Alberto Ibargüen, por sua liderança na promoção do jornalismo de qualidade e na defesa da liberdade de expressão.

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