Reguladores dos EUA investigam e multam Google por práticas anticompetitivas e coleta ilegal de dados

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Reguladores dos EUA investigam e multam Google por práticas anticompetitivas e coleta ilegal de dados

04 Setembro 2019

Com bastante atraso em relação a países da Europa, os reguladores dos Estados Unidos têm consolidado investigações e aplicado sanções às empresas de tecnologia, como Google e Facebook, por práticas anticompetitivas e coleta e uso inadequados das informações privadas dos usuários. Agora, depois de o Facebook ter sido multado em US$ 5 bilhões pela Comissão Federal de Comércio (FTC), as atenções dos reguladores estão voltadas para o Google.

A empresa, de propriedade da Alphabet, pagará de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões em um acordo na investigação da FTC sobre violação da rede social de vídeos YouTube de uma lei de privacidade infantil. O acerto com a FTC e a promotoria geral de Nova York, que receberá US$ 34 milhões, é o maior desde que a lei que proíbe a coleta de informações sobre crianças menores de 13 anos entrou em vigor em 1998. A lei foi revisada em 2013 para incluir cookies, usados para rastrear os hábitos de visualização de uma pessoa na internet.

O YouTube foi acusado de monitorar os espectadores de canais infantis usando cookies, sem o consentimento dos pais, para vender milhões de dólares em anúncios direcionados a esses espectadores, infromou a Reuters. O Google se recusou a comentar quando o acordo vazou na semana passada.

Na denúncia, o governo disse que o YouTube se aproveitou de sua popularidade entre as crianças com empresas como Mattel e Hasbro. Ele disse à Mattel que “o YouTube é hoje o líder em alcançar crianças entre 6 e 11 anos contra os principais canais de TV”, segundo a denúncia. “No entanto, quando se tratava de cumprir (a lei federal que proíbe a coleta de dados sobre crianças), a empresa se recusou a reconhecer que partes de sua plataforma eram claramente direcionadas para crianças”, afirmou Joe Simons, presidente da FTC.

Além da multa, o acordo proposto exige que a empresa se abstenha de violar a lei no futuro e notifique os proprietários do canal sobre suas obrigações de obter o consentimento dos pais antes de coletar informações sobre os filhos.

Em outra frente, mais da metade dos procuradores-gerais estaduais dos Estados Unidos prepara uma investigação sobre o Google. O Estado do Texas lidera o grupo de mais de 30 procuradores-gerais, que planeja anunciar a investigação em 9 de setembro, segundo a Reuters.

Em julho, o Departamento de Justiça disse que abriria uma ampla investigação sobre práticas anticoncorrenciais por parte das principais empresas de tecnologia digital. Acredita-se que a investigação seja direcionada ao Google, Amazon, Facebook e Apple.

Em separado, a Comissão Federal do Comércio, que também aplica a lei antitruste, está investigando a Amazon e o Facebook para determinar se eles abusaram de seu enorme poder de mercado no varejo e nas mídias sociais, respectivamente.

Na Europa, a gigante do varejo on-line Amazon parece ter entrado no radar principal dos reguladores, cujas iniciativas de maior evidência até aqui foram dirigidas ao Google, ao Facebook e à Apple. A foi multada em 4 milhões de euros pelo tribunal comercial de Paris por introduzir cláusulas abusivas em seus contratos com fornecedores, informou o site francês Nextinpact.