MP 936: entidades empresariais entregam carta a Alcolumbre e pedem derrubada de veto à desoneração da folha

O GLOBO - 10/07/2020

Um grupo de 36 entidades encaminhou nesta quinta-feira carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento.


As associações afirmam que, caso a decisão presidencial não seja revertida, haveria consequências drásticas para os setores, que representam cerca de 6 milhões de empregos. A manutenção do benefício, diz o ofício, poderá "salvar centenas de milhares de empregos".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou nesta quarta-feira que vai trabalhar para que o Congresso derrube o veto do presidente.

Hoje, uma legislação permite que, até o fim deste ano, empresas de 17 setores que são grandes empregadores substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por um recolhimento sobre a receita bruta. A regra, no entanto, só vale até o fim deste ano.

A prorrogação do benefício para até o fim de 2021 foi incluída por parlamentares na medida provisória (MP) 936, que trata de acordos de suspensão de contrato de trabalho durante a crise do coronavírus, como uma forma de preservar empregos, porém o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.Cabe a Alcolumbre, que também é presidente do Congresso, pautar uma sessão conjunta, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais, inclusive o que barrou a extensão do prazo para a desoneração.

No documento, direcionado também a líderes partidários do Senado, as entidades demonstram preocupação com o fim do regime de tributação especial já no início de 2021, ainda sob efeitos da crise econômica causada pela pandemia.

"O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para os seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado. Assim, pleiteiam a urgente reversão deste veto pelo Congresso Nacional", diz a carta.

 Reforma tributária
A equipe econômica defende que a desoneração da folha seja incluída em um projeto de reforma tributária, ainda a ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso.  O plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir as contribuições sobre salários para todos os setores.

 Esse benefício seria bancado com a criação de um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da CPMF.

Nos bastidores do Congresso, a medida é vista com desconfiança, principalmente por causa da dificuldade em aprovar reformas tributárias. Parlamentares afirmam que, caso não haja uma proposta clara e a sinalização de que o projeto pode ser aprovado, a tendência é que o veto de Bolsonaro seja derrubado.