Medo: arma contra a democracia

O ESTADO DE S.PAULO - 05/08/2020

Joaquim Falcão

Quando se lê a “lista dos antifascistas”, leia-se, por favor, “lista dos a favor da democracia”. A chave para melhor compreender esta aparente contradição, pandemia à parte, está na observação de Beto Vasconcelos: “A maior crise da democracia hoje é a tentativa do governo Bolsonaro em controlar justamente as instituições que deveriam assegurar a democracia.” Os exemplos são cotidianos. As tentativas de controlar o Coaf, o Supremo, os dados do Inpe sobre desmatamento, o Ministério da Justiça, a diretoria da PF, e usar a PGR para controlar o MPF. Agora, a tentativa de controlar servidores militares pródemocracia. Não vai parar.


Moro criara um grupo para coordenar ações contra crime organizado, pedofilia, segurança das fronteiras, tudo dentro de sua competência e dirigida por um delegado. Veio o ministro André Mendonça, que se autodenominou como “servo do profeta”. Profeta presidente? Demitiu o delegado. Nomeou o coronel Gilson Libório para a Seopi, que mudou o foco para fora de sua competência para identificar, sob sigilo, policiais e professores ideologicamente contra o governo. A mídia, políticos e sociedade reagiram. O ministro, que nada sabia, demitiu Libório. Estaria agindo por conta própria? Ou a pedido do Planalto?

Com razão a ministra Cármen Lúcia quer saber o porquê desta lista ideológica. Como fica a liberdade de expressão? Fácil perceber o que ocorre: uma tática para neutralizar policiais civis e militares. A tática do medo. A mera existência da lista é ameaça. Causa medo. O medo controla pessoas. Controla colegas. Atinge famílias. Controla leitores e eleitores. Infundir o medo é antidemocrático. O uso estratégico, fora da lei ou com mera aparência de legalidade, neutraliza o livre comportamento cívico. Funciona como um marketing contra o Estado Democrático de Direito.

Já está funcionando? Será?

✽ PROFESSOR DA FGV DIREITO RIO