Presidente do TSE diz que para combater notícias falsas na eleição de 2018 é preciso enfrentar "abuso da liberdade de expressão"

Presidente do TSE diz que para combater notícias falsas na eleição de 2018 é preciso enfrentar "abuso da liberdade de expressão"

O Brasil prepara-se para combater uma onda de notícias falsas nas eleições deste ano, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem dito que não poupará esforços para minimizar o impacto desse fenômeno. Segundo informou o The New York Times, o magistrado afirmou até mesmo que, em se tratando de “fake news”, não é possível exaltar a liberdade de expressão se há risco de um resultado ilegítimo no pleito.

“É necessário considerar qual desses dois princípios deve ser sacrificado em nome de uma eleição neutra e não contaminada por notícias enganosas", disse Fux. "Às vezes, a preocupação excessiva com a liberdade de expressão acaba por violar um princípio mais importante: o democrático". O ministro citou o caso da eleição norte-americana para explicar sua posição, relatou o The New York Times. "Na eleição dos EUA, a liberdade de expressão era mais importante do que a notícia falsa", disse. "Em nosso país reconhecemos que, embora um direito possa ser exercido, também pode ser abusado".

Sob a orientação de Fux, a Polícia Federal estabeleceu um grupo operacional de policiais e agentes de inteligência que está desenvolvendo estratégias para prevenir a produção de notícias falsas. "Não pretendemos infringir a liberdade de expressão de ninguém ou o direito de expressar uma opinião", garantiu Eugênio Ricas, diretor da divisão de crime organizado da PF e chefe do grupo operacional contra fake news. "A grande questão é quando uma opinião pessoal se torna uma calúnia sobre um candidato e é publicada com a intenção específica de interferir em uma eleição".


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