Políticos recorreram quase 350 vezes à Justiça na tentativa de ocultar informação na web durante a eleição, diz Abraji Reprodução/Abraji

Políticos recorreram quase 350 vezes à Justiça na tentativa de ocultar informação na web durante a eleição, diz Abraji

Os políticos brasileiros acionaram a Justiça pelo menos 340 vezes para tentar ocultar informações da internet durante as eleições deste ano. Os dados são do Ctrl+X, projeto da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que monitora tentativas judiciais de cercear informações na web.

Os candidatos campeões das tentativas judiciais de esconder notícias negativas e posts críticos nestas eleições, segundo o levantamento, foram Jair Bolsonaro (24 vezes), do PSL, João Dória Jr. (11), do PSDB, e Roseana Sarney (10), do MDB. Entre as tentativas de remover conteúdo de Bolsonaro estão ações contra posts críticos no Facebook, contra a divulgação de pesquisa do Datafolha, e um processo para retirar da internet todas as reportagens da Folha de S.Paulo sobre o caso da sua ex-servidora que vendia açaí no período de expediente.

Bolsonaro é o segundo político brasileiro que mais tentou retirar informações da internet em todas as eleições monitoradas pelo projeto, informou a Abraji. Ele só perde para o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), de Rondônia, que tentou retirar informações do ar 34 vezes durante as eleições de 2014. O Ctrl+X tem processos mapeados desde 2002.

O partido cujos candidatos mais tentaram ocultar informações é o MDB. A legenda é responsável por 54 das ações até a semana passada. Na sequência vem o PSDB (42 tentativas) e o PDT (34). Considerando todos os anos cobertos pelo Ctrl+X, o partido campeão de processos é o PSDB (368 ações para remover conteúdo), seguido de MDB (358) e PT (225).

As decisões

Em mais da metade dos processos coletados pela ferramenta durante esta eleição, os juízes aceitaram os argumentos e determinaram que as informações fossem retiradas do ar. Isso aconteceu em 177 dos 340 processos (52%), segundo a Abraji. O percentual pode crescer, já que para 20 das ações coletadas ainda não há dados sobre a decisão.

A corte mais atenta a argumentos pela liberdade de expressão é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga os processos dos presidenciáveis. Até a semana passada, o tribunal se pronunciou favoravelmente à retirada de conteúdos da internet em apenas 7 dos 41 pedidos judiciais feitos pelos candidatos. É o tribunal que mais rejeitou retirar informações do ar, mas seus números são exceção na comparação com as demais cortes.

O MDB é a legenda que mais vezes conseguiu retirar informações do ar nestas eleições. Ao todo foram 32 pedidos aceitos pelos juízes. Em segundo lugar vem PSDB, com 25 retiradas e PSB (16). Na outra ponta, o PSL teve 22 das suas 28 tentativas judiciais de esconder informações rejeitadas.

O político que teve mais insucessos até agora nas cortes foi Jair Bolsonaro, que teve negadas 19 das suas 24 tentativas de retirar páginas do ar. Já os mais bem-sucedidos em ocultar críticas foram João Dória e Roseana Sarney, ambos obtendo 8 decisões favoráveis.

Censura prévia

A Abraji relata que uma em cada quatro tentativas judiciais de retirar páginas do ar inclui também um outro pedido: a censura prévia. São processos, portanto, que pedem não apenas para que um conteúdo seja removido da internet, mas também para que o autor desse conteúdo seja proibido pelo juiz de fazer algum tipo de publicação (normalmente sobre o político).

Candidatos tentaram impor censura a produtores de conteúdo em 95 processos judiciais nestas eleições. Os juízes concederam a censura em 21 desses pedidos (22%). No ranking das tentativas de censura prévia, os partidos que se destacam são o MDB, com 22 processos fazendo a requisição, seguido por PDT e PSD (9 processos cada um).

O que alegam os candidatos

Praticamente todas as tentativas de políticos de ocultar informações da internet (93%) alegam que há difamação nos conteúdos. A segunda alegação mais comum é de que há violação à legislação eleitoral (83% dos casos). Para sustentar essas alegações, os políticos costumam dizer que as reportagens ou posts de Facebook atingem a sua honra e que, portanto, deveriam ser entendidas como propaganda eleitoral negativa vedada pela legislação.

Os conteúdos que os políticos tentaram remover de circulação até agora foram textos (presentes em 289 pedidos de retirada judicial), vídeos (66), Fotos (36), além de 4 charges e 2 áudios. Parte dos processos requisita a supressão de mais de um tipo de conteúdo.

Lei mais em:

http://www.ctrlx.org.br/noticia/politicos-ja-foram-340-vezes-a-justica-em-2018-para-esconder-informacoes-da-internet