Presidente da SIP, María Elvira Domínguez Presidente da SIP, María Elvira Domínguez / Reprodução

SIP critica projeto de lei que condiciona o exercício do jornalismo na Colômbia à aprovação de um conselho

O projeto de lei que tramita em regime de urgência no Senado da Colômbia e prevê a criação de um conselho profissional para jornalistas é um retrocesso à liberdade de imprensa, segundo a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O texto prevê resgatar no país a autorização obrigatória do conselho para o exercício da profissão, medida descartada a mais de 30 anos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O órgão previsto na possível legislação também teria o poder de suspender temporariamente ou definitivamente as credenciais de quem exerce a comunicação, "sem maiores critérios".

“A lei nos faria retroceder a mais de três décadas, quando a autorização obrigatória e seus mecanismos eram utilizados por governos e grupos de poder para neutralizar jornalistas incômodos. Esse tipo de decisão pode facilmente resultar em censura", disse a presidente da SIP, María Elvira Domínguez, diretora do diário colombiano El País, de Cali. A SIP teme ainda, acrescentou, que o conselho a ser criado pela proposta de legislação venha a se tornar uma entidade que possa “decidir qual conteúdo e quais linhas editoriais são apropriadas”.

A presidente da SIP enfatizou que a organização não se opõe a qualquer tipo de profissionalização ou associação de jornalistas, mas lembrou que isso deve sempre ter caráter voluntário, como estabelece o artigo da Declaração de Chapultepec.

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