María Elvira Domínguez, presidente da entidade María Elvira Domínguez, presidente da entidade / Divulgação

Liberdade de imprensa nas Américas registrou avanços em 2018, mas violência contra jornalistas é alarmante, diz SIP

O jornalismo das Américas conquistou em 2018 importantes avanços no que diz respeito a barreiras de proteção aos profissionais e veículos de comunicação na área jurídica e no meio digital. A avaliação é de María Elvira Domínguez, presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), entidade que esteve à frente de muitas dessas conquistas. A violência contra comunicadores da região no mesmo período, entretanto, afirma ela, chegou a níveis alarmantes, principalmente em países comandados por governos autoritários.

Em balanço anual, a presidente da SIP e diretora do jornal El País, de Cali, na Colômbia, destacou entre os aspectos positivos a decisão tomada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que condenou o Estado colombiano pelo assassinato do jornalista Nelson Carvajal, em 1998, bem como pela impunidade do crime. “Destaco a importância que tem esta decisão por criar jurisprudência internacional, o que nos dá esperança de justiça em outros casos”, diz María Elvira.

Outra conquista, enfatiza a presidente da SIP, foi a aprovação pela entidade, durante sua 74ª Assembleia Geral, da "Declaração de Salta sobre Princípios sobre Liberdade de Expressão na Era Digital". O documento, considerado um marco histórico para o jornalismo, tem o mesmo espírito da Declaração de Chapultepec, de 1994, mas aborda os desafios impostos pela tecnologia à livre expressão e, também, dos hábitos cada vez mais online das pessoas em todo o mundo.

“Trata-se de uma guia de referência para indústria da comunicação com 13 princípios de proteção ao livre fluxo informativo, com ênfase no combate à desinformação e às noticias falsas mediante a alfabetização dos usuários”, diz María Elvira. Essa é, continua a presidente da SIP, uma obrigação dos responsáveis por “plataformas digitais, meios de comunicação e governos”. Outro ponto positivo é a decisão do governo de Lenín Moreno, no Equador, de iniciar as reformas da Lei Orgânica de Comunicação, criada na gestão de Rafael Correa para censurar a imprensa.

As vitórias, porém, contrastam com o assassinato de 31 jornalistas e outros trabalhadores de mídia – 13 no México, seis nos Estados Unidos, quatro no Brasil, três no Equador, dois na Colômbia, dois na Guatemala e um na Nicarágua, além de profissionais que se encontram aprisionados. A presidente da SIP afirmou que, em 2019, a entidade redobrará seus já enfáticos esforços para garantir melhores condições de trabalho para os veículos e seus profissionais, em especial na Venezuela, Nicarágua e Cuba, onde a livre expressão e os direitos individuais estão mais ameaçados.

Neste ano, a SIP celebra 75 anos de atividade. Também são comemorados os 25 anos da Declaração de Chapultepec.

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