França é o primeiro país a adotar diretriz do direito do autor da UE; mas aplicação da lei ainda é incerta Reprodução

França é o primeiro país a adotar diretriz do direito do autor da UE; mas aplicação da lei ainda é incerta

O Parlamento francês aprovou na última terça-feira (23) legislação que adota no país a diretriz de direito do autor aprovada em março pela União Europeia (UE), segundo a qual as grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook deverão remunerar os produtores de conteúdo, entre eles as empresas jornalísticas. A lei da França, primeiro país a adotar a diretriz do bloco europeu, deve ser promulgada na próxima semana, mas a sua efetiva aplicação depende de uma intrincada negociação, com a pressão contrária das empresas de tecnologia.

A adoção da legislação é apenas o primeiro passo de uma jornada longa e sinuosa, diz o jornal Les Echos, especializado em finanças e negócios. "Tudo ainda precisa ser feito", disse Pierre Louette, CEO do grupo Les Echos-Le Parisien. É necessário, segundo ele, identificar a base dos direitos do autor, como e quando os publishers podem reivindicar a remuneração pela veiculação de seus conteúdos, determinar uma taxa de remuneração e, ainda, uma agência de cobrança. O presidente da associação francesa de serviços de internet, Giuseppe de Martino, prometeu debates tensos. “O conteúdo da imprensa não é fundamental para as plataformas e elas não estão prontas para pagar quantias malucas”, afirmou.

A diretiva sobre direito autoral da União Europeia (UE) prevê dois anos para que os legislativos de cada país-membro do bloco se adaptem às mudanças. A regra elava as chances dos detentores de direitos autorais de negociar remuneração pelo uso de suas obras em plataformas, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Memes, GIFs e enciclopédias sem fins lucrativos ficaram de fora da diretriz. Links para obras jornalísticas com "extratos muito pequenos" podem ser compartilhados.

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