A mudança, segundo o site PressGazette, está prevista em documento oficial do governo sobre danos online publicado em abril, que pedia uma nova legislação para tornar as empresas de mídia social sujeitas a um dever estatutário de proteção a usuários, com multas elevadas entre as penalidades por não fazê-lo. A nova classificação da Ofcom serviria como um arranjo provisório até que um regulador de danos online seja nomeado, dentro de uma legislação ainda a ser aprovada.
"Essas novas regras são um importante primeiro passo na regulamentação do compartilhamento de vídeos online e trabalharemos em conjunto com o governo para implementá-las", disse um porta-voz do órgão regulador. “Também apoiamos os planos para ir mais longe e legislar para um conjunto mais amplo de proteções, incluindo um dever de cuidado das empresas online para com seus usuários.”
As medidas são possíveis graças a uma diretiva da União Europeia, acordada por todos os países membros, incluindo o Reino Unido, que estendeu a regulamentação de TV e audiovisual para incluir também “plataformas de compartilhamento de vídeos”.
"Esta é uma chance real de trazer proteções legislativas antes da futura Lei de Danos Online e finalmente responsabilizar os sites quando colocarem crianças em risco", disse Andy Burrows, da Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade às Crianças no Reino Unido.
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