Comissária que enfrentou gigantes de tecnologia ganha mais poder na União Europeia Reprodução

Comissária que enfrentou gigantes de tecnologia ganha mais poder na União Europeia

Margrethe Vestager ficou conhecida nos últimos anos por conduzir de forma implacável, como comissária europeia de concorrência, uma política para reduzir o monopólio das grandes empresas de tecnologia norte-americanas, entre elas Google e Facebook, na União Europeia (UE). Agora, além de manter a atual função, a dinamarquesa ganhou uma nova posição: a de vice-presidente da Comissão Europeia responsável por assuntos digitais. No novo posto, Vestager vai coordenar toda a política do bloco para a preparação da Europa à era digital, supervisionando temas como inteligência artificial, big data, inovação e segurança cibernética.

O anúncio foi feito na última terça-feira (10) pela recém-eleita presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, que revelou os nomes dos novos comissários, e suas respectivas pastas, que assumirão junto com ela em novembro deste ano.

Nos últimos anos, Margrethe  Vestager aplicou multas bilionárias sobre Apple e Google, despertando a ira do presidente norte-americano Donald Trump, que criticou várias vezes a dinamarquesa. “A Europa precisa tirar o atraso em alguns campos”, afirmou Ursula von der Leyen. “E Margrethe Vestager vai liderar os esforços da Europa para se adequar à era digital”.

Uma das primeiras medidas de Vestager ao assumir o cargo, em 2014, foi dar andamento a uma investigação sobre práticas da Google prejudiciais à concorrência, que acabou levando à aplicação de um total de 8,2 bilhões de euros (US$ 9,1 bilhões) em multas à Alphabet, empresa que controla a Google. A empresa ainda poderá receber novas multas, pois há outras investigações abertas na Comissão de Concorrência.

Outra investigação aberta pela comissária em julho vai apurar as práticas de plataformas de internet ao abrigarem em seus sites pequenas empresas com as quais também concorrem - sistema conhecido como "market place". Essa investigação poderá ter consequências para a Amazon. Há ainda outras queixas de consumidores em análise pela comissão contra a Apple e a Google.

Em seu novo cargo, a dinamarquesa terá que lidar com as pressões políticas em torno da segurança de redes de telefonia e qual o papel que a chinesa Huawei, alvo de ameaças de sanções pelos Estados Unidos, terá na instalação de infraestrutura para o 5G na Europa.

Nos próximos anos, a Comissão Europeia deverá também propor uma legislação sobre questões éticas no desenvolvimento das novas tecnologias de inteligência artificial.

No controle de uma revolução

Margrethe Vestager não atua a como um simples xerife do mercado digital europeu. A política dinamarquesa sustenta suas ações com amplo conhecimento do setor, na defesa do equilíbrio competitivo e na certeza de que os dados são hoje o bem mais valioso do planeta, mas ao mesmo tempo não podem ser arrancados a qualquer custo das pessoas.

“Estamos tentando descobrir como ter certeza de que uma enorme quantidade de dados não será uma barreira à entrada em um mercado ou servirá apenas para você que está mantendo os dados capazes de inovar. Mas eu, como recém-chegado, não tenho acesso a dados, o que significa que será extremamente difícil fazer inovação e desenvolver serviços”, disse a comissária em entrevista ao site Recode, da Vox, ao sintetizar o desequilíbrio competitivo em favor de empresas como Google e Facebook .

Ao ser questionada sobre o fato de os executivos das empresas de tecnologia não gostarem dela, Margrethe Vestager não hesitou. “Se isso for verdade, eu devo considerar isso como um distintivo de honra”. A comissária disse que a economia mundial está em transformação sem precedentes, com interferências nas eleições nacionais e referendos, além de muitas violações de dados. “Estamos no meio de uma revolução, uma revolução tecnológica industrial. E eu acho que, como sociedades, temos muito o que fazer para estar no controle”, defendeu.

Ela elogiou, por exemplo, a legislação europeia de direitos digitais dos cidadãos, que garante a propriedade das informações. “Eu possuo meus dados, posso mover meus dados, posso ser esquecido, apenas para mencionar três coisas”, afirmou.

Em relação às grandes empresas de tecnologia, Margrethe Vestager disse que é preciso ter mais conhecimento sobre o que eles fazem no mercado. Além disso, essas companhias, continuou, precisam pagar impostos em acordo com o que movimentam. “Se você fizer negócios em um país e criar valor em um país, também pagará a esse país”, disse, lembrando que as tecnológicas pagariam, em média, 9%, enquanto as empresas tradicionais, em média, pagam 23%. 

Ela, entretanto, vê a possibilidade de uma divisão das empresas de tecnologia como uma “espécie de medida de último recurso” para quebrar o monopólio do Vale do Silício.

Leia mais em:

https://www.theguardian.com/world/2019/sep/10/margrethe-vestager-gets-second-term-in-eu-competition-job

https://www.theguardian.com/world/2018/jun/08/margrethe-vestager-eu-tech-regulator-i-fear-social-media-will-deactivate-democracy

https://www.theguardian.com/world/2019/jul/21/margrethe-vestager-eu-competition-scares-tech-billionaires

https://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-5542_pt.htm