Imprimir esta página
Reino Unido estabelece regulador para combater conteúdo nocivo nas redes sociais Reprodução

Reino Unido estabelece regulador para combater conteúdo nocivo nas redes sociais

O governo do Reino Unido anunciou nesta quarta-feira (12) que vai dar poder ao órgão regulador de transmissão e telecomunicações (Ofcom) para multar empresas de internet como o Facebook e o Google por material inapropriado disponibilizado nas suas plataformas. Com isso, executivos de redes sociais ou motores de buscas na web poderão enfrentar multas substanciais ou mesmo sentenças de prisão se não protegerem os usuários de "conteúdo nocivo e ilegal" on-line, informou o jornal The Guardian.

De acordo com as propostas, o Ofcom não terá o poder de remover postagens específicas das plataformas de mídia social. Em vez disso, exigirá que empresas publiquem declarações explícitas estabelecendo qual conteúdo e comportamento eles consideram aceitáveis em seus sites. O regulador de mídia garantirá que as companhias da internet apliquem esses padrões "de maneira consistente e transparente".

O dever das empresas se aplicará às plataformas nas quais o conteúdo gerado pelo usuário é compartilhado, por exemplo, através de comentários, fóruns ou compartilhamento de vídeos, afirmaram nesta quarta-feira. As companhias deverão publicar relatórios anuais de transparência, explicando qual conteúdo prejudicial eles removeram e como estão cumprindo seus padrões.

O governo quer ainda que as empresas recuperem a verificação de idade para determinados sites, após uma tentativa abandonada de introduzi-lo no ano passado para restringir o acesso à pornografia online.

O secretário de cultura, Nicky Morgan, e o secretário do Interior, Priti Patel, prometeram a proposta garante a liberdade de expressão visa apenas negócios de grandes proporções na internet. No entanto, alguns grupos de startups de tecnologia alertaram que isso ainda sobrecarregaria as pequenas empresas com o policiamento de conteúdo potencialmente prejudicial, mas não ilegal.

Leia mais em:

https://www.theguardian.com/media/2020/feb/12/ofcom-to-be-put-in-charge-of-regulating-internet-in-uk

https://www.theguardian.com/media/2020/feb/11/ofcom-to-be-given-role-of-policing-online-platforms?utm_term=RWRpdG9yaWFsX01lZGlhQnJpZWZpbmctMjAwMjEy&utm_source=esp&utm_medium=Email&CMP=media_email&utm_campaign=MediaBriefing