Conselho criado pelo TSE para combater fake news na eleição não se reúne há dois meses Reprodução/O Estado de S.Paulo

Conselho criado pelo TSE para combater fake news na eleição não se reúne há dois meses

O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a disseminação de notícias falsas, não se reúne há mais de dois meses, informou nesta terça-feira (22) o jornal O Estado de S.Paulo. O grupo esteve reunido pela última vez em 5 de março, e integrantes conselho ouvidos reservadamente pelo jornal paulista criticam a falta de avanço nos trabalhos e alertam para os riscos de a Corte Eleitoral não estar preparada para enfrentar o problema nas próximas eleições, cujo primeiro turno ocorre a menos de cinco meses.

 O último encontro do conselho, formado por representantes do próprio TSE, do governo e da sociedade civil, ocorreu em 5 de março, quando o diretor da Divisão de Crimes Cibernéticos do FBI, Howard Marshall, apresentou a estratégia norte-americana de combate a crimes cibernéticos. Desde então, não houve mais encontros.

Entre as atribuições do grupo, criado pelo ministro Gilmar Mendes (então presidente do TSE) em dezembro do ano passado, estão o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, “em especial o risco de fake news e o uso de robôs na disseminação das informações” e a proposição de ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas.

O atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmaram integrantes do conselho ao O Estado de S.Paulo, decidiu priorizar as conversas com a Polícia Federal, Exército e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sem o envolvimento da sociedade civil. O objetivo desse outro grupo é discutir ferramentas de investigação para atuar na prevenção e combate às fake news.

Dentro do conselho, há o temor de que o início da Copa do Mundo, no dia 14 de junho, e as férias escolares de julho atrasem ainda mais os trabalhos. Fux deixará o comando da Corte Eleitoral em agosto, quando será sucedido pela ministra Rosa Weber, considerada mais reservada.

O Estado de S.Paulo apurou ainda que não deve ir adiante a proposta de criar uma plataforma online no âmbito do TSE para conferir se uma notícia é verdadeira ou não, já que a Corte Eleitoral não tem capacidade operacional nem pretende dar selo oficial para notícias. Procurada pela reportagem do jornal paulista, a assessoria de imprensa do TSE informou que a Corte eleitoral trabalha em uma minuta sobre o tema com base em sugestões de integrantes do conselho.

 “No momento, o material está sendo consolidado para que seja apresentada uma proposta final ao colegiado já na próxima reunião, em data a ser definida”, informou a assessoria do tribunal. Depois da aprovação interna, o documento será analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.

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