Helio Gama Neto

PORTAL DOS JORNALISTAS - 04/08/2020

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) lançou um relatório mensal sobre ocorrências de atentados à liberdade de imprensa no Brasil, que reúne os ataques direcionados a profissionais de imprensa e veículos de comunicação ocorridos ao longo do mês.

CONJUR - 04/08/2020

 

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra a nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) que considera conduta passível de apuração disciplinar a divulgação pelo servidor de opinião sobre assuntos internos ou de críticas ao órgão em redes sociais. O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski.

CONJUR - 04/08/2020

Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Matthias Kettemann e Florian Wittner

A transformação digital criou novos espaços e métodos para a circulação de informações[3] e um deles é sem dúvida o "serviço de mensageria privada" utilizado em larga escala pela população tanto para informação quanto para desinformação. O Projeto de Lei nº 2630/2020, em tramitação na câmara dos deputados, aborda o serviço em duas ocasiões: primeiramente em seu art. 5º inciso IX definindo o que seria "serviço de mensageria privada" e, em seu artigo 10, estabelecendo um dever de guarda de determinados dados. Esse é o ponto mais polêmico e mais criticado do PL em questão. Nota-se, entretanto, uma discrepância no debate público sobre o tema e o que realmente o artigo 10 regula e inova no ordenamento jurídico. Visando trazer mais informações para o debate, faz-se necessário observar a regra concreta do artigo 10, a tradição brasileira da guarda de dados e a prática do direito comparado. Assim, consegue-se separar o que é simples polêmica desinformativa do real potencial lesivo a direitos fundamentais e possível efetividade da regra em questão para o combate à desinformação.

CONJUR - 04/08/2020

Rafa Santos

Não é papel da segurança presidencial intervir no tipo de situação narrada em ação civil pública por entidades de imprensa que pede que a Presidência da República garanta a segurança de jornalistas que cobrem a agenda do presidente Jair Bolsonaro.

G1 - 04/08/2020

A jornalista Ghada Alsharif mostrou a destruição da redação do jornal "The Daily Star" (assista ao vídeo acima) após a explosão ocorrida nesta terça-feira (4) numa região portuária de Beirute, no Líbano. Há ao menos dez mortos e centenas de feridos, de acordo com a agência Reuters, que ouviu fontes médicas e de segurança do país.