Equador vai rever lei de comunicação criada por Rafael Correa para reprimir livre expressão Reprodução/Fundamedios

Equador vai rever lei de comunicação criada por Rafael Correa para reprimir livre expressão

Após uma década sob o comando do ex-presidente Rafael Correa marcada pela deterioração das liberdades e direitos fundamentais, o Equador começa a resgatar a livre expressão. Em manifesto publicado na semana passada, jornalistas, advogados, acadêmicos e ativistas de direitos humanos do país anunciaram a formação do Grupo Democrático para as Reformas da Lei Orgânica de Comunicação (LOC). O atual presidente, Lenín Moreno, disse concordar com um “processo de diálogo” sobre mudanças nas regras atuais

Criada em 2013, a legislação, segundo informa a Fundação Andina para a Observação e Estudo de Mídia (Fundamedios), “foi o ponto de inflexão para o Equador ser considerado um dos países com a pior situação de liberdades fundamentais no hemisfério ocidental". Até junho do ano passado, a Superintendência de Informação e Comunicação (Supercom) criada pela lei abriu 1.081 casos contra meios e jornalistas, de acordo com o estudo de 2017 realizado pela Fundamedios.

Do total de casos abertos, 675 terminaram em sanções que obrigaram os jornalistas a fazer correções, fornecer espaço para respostas, entregar cópias de programas, pagar sanções públicas, cumprir medidas administrativas, entre outros. Um dos aspectos mais controversos da lei, informou o Centro Knight, é o que diz respeito ao linchamento midiático.

O Grupo Democrático pretende tornar a LOC em um conjunto de regras propositivas, que gerem o desenvolvimento de meios fortes e competitivos que possam enfrentar os desafios da digitalização de comunicação, publicou a Fundamedios. "Queremos construir uma lei que promova direitos. É indispensável que a Lei da Comunicação seja tratada desde o setor público, o setor privado e a sociedade", afirmou Francisco Rocha, diretor da Associação Equatoriana de Editores de Jornais (Aedep, na sigla em espanhol).

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https://knightcenter.utexas.edu/pt-br/blog/00-19337-organizacoes-jornalisticas-e-da-sociedade-civil-criam-grupo-democratico-para-reformula


http://www.clasesdeperiodismo.com/2018/02/26/polemica-ley-de-comunicacion-de-ecuador-sera-sometida-a-un-proceso-de-dialogo-nacional/

https://www.clarin.com/mundo/lenin-moreno-somete-dialogo-ley-prensa-ecuador_0_H1xBK5guf.html