Charge que associou Bolsonaro a nazismo é satírica e não ofende a honra, diz TJ do Rio Reprodução/Aroeira/O Dia

Charge que associou Bolsonaro a nazismo é satírica e não ofende a honra, diz TJ do Rio

Charge de autoria do cartunista Aroeira e publicada pelo jornal O Dia que associa o então candidato à presidência, Jair Bolsonaro (PSL), ao nazismo tem “cunho satírico potencializado” e não causa danos morais. Essa é a decisão tomada nesta semana pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, em apelação do atual presidente contra o diário. A sentença também leva em conta o fato de que, no ano passado, Bolsonaro não ficou constrangido em tirar fotografia ao lado de um homem fantasiado de Adolf Hitler.

A charge, segundo a revista digital Conjur, foi publicada na época das eleições. O desenho mostrava uma suástica em movimento com o rosto do hoje presidente no centro, como se as pontas dela fossem suas mãos e pés. A ilustração trazia ainda a indagação "e ninguém vai dizer nada?". Para a relatora do processo, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a charge não intenção de manchar a honra do presidente.

A magistrada considerou que só haveria dano moral se houvesse conteúdo claramente difamatório, e o objetivo da charge foi fazer crítica com humor. A desembargadora enfatizou que, além disso, em outra situação, o presidente nunca tentou impedir a circulação da foto que tirou com o sósia de Hitler e, portanto, não se incomoda com a associação, diz a revista Conjur.

“Não há como reconhecer qualquer dano à honra do autor-apelante a partir da impugnada charge, pois se aquela foto [ao lado do homem fantasiado de Hitler] não lhe gerou constrangimento psíquico, tampouco o desenho cômico objeto da presente ação foi passível de gerar abalo à sua honra subjetiva, ao sentimento que cultiva sobre si mesmo”, argumentou a relatora no TJ-RJ. O homem fantasiado de Hitler é o professor Marco Antônio, candidato a vereador do Rio de Janeiro em 2016 pelo PSC. Ao jornal Extra, o candidato derrotado afirmou que não faz apologia ao nazismo e seu bigode, igual ao de Hitler, é "estilo francês".

Na ação por danos morais, Bolsonaro usou o atentado à faca que sofreu, também durante as eleições, como justificativa. Segundo ele, ao associá-lo ao nazismo, além de difamar sua imagem, a charge poderia despertar reações violentas de seus opositores. A facada, segundo ele, foi um exemplo de como ele pode se tornar vítima de alguém. O jornal respondeu que estava exercendo seu direito de liberdade de imprensa.

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