Luiz Fux durante cerimônia de posse da presidência do TSE Luiz Fux durante cerimônia de posse da presidência do TSE / Reprodução/ Ailton Freitas / Agência O Globo

Imprensa está conosco na linha de frente contra notícias falsas, diz novo presidente do TSE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (6), em sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o combate à disseminação de notícias falsas, em especial no período eleitoral deste ano, e enalteceu o trabalho da imprensa. “O papel do TSE é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos. No combate às fake news, a imprensa estará conosco na linha de frente”, disse.

Fux pretende reforçar parcerias com a Polícia Federal e o Ministério Público, incentivando o grupo já criado pelo ministro Gilmar Mendes a estudar formas legais de retirar falsos conteúdos da internet. Em dezembro de 2017, segundo o jornal O Globo, o novo presidente do TSE afirmou que, além da estrutura repressiva às "fake news" criada por Mendes, haverá uma estrutura preventiva, “que inclui medidas de constrição de bens, medidas de restrição de eventual liberdade daquele que estiverem em flagrante delito, se preparando pra cometer esse tipo de estratégia deletéria que, digamos assim, numa linguagem coloquial derreteram algumas candidaturas”.

Também em dezembro do ano passado, o TSE aprovou resolução que prevê a remoção de conteúdo da internet, mas diz que a atuação da Justiça Eleitoral "deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático". Os provedores de internet terão pelo menos 24 horas para remover o conteúdo, exceto em "circunstâncias excepcionais devidamente justificadas", quando o prazo poderá ser reduzido.

"Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, as ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet serão limitadas às hipóteses em que, mediante decisão fundamentada, sejam constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral", diz trecho da resolução, informou O Globo.

Leia mais em:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/02/ministro-luiz-fux-do-supremo-toma-posse-como-presidente-do-tse.html

https://oglobo.globo.com/brasil/contra-fake-news-fux-preve-ate-mesmo-bloqueio-de-bens-detencao-22206756#ixzz56RGJhjGa

https://g1.globo.com/politica/noticia/justica-eleitoral-sera-irredutivel-na-aplicacao-da-ficha-limpa-diz-fux-ao-assumir-tse.ghtml

https://oglobo.globo.com/brasil/ficha-suja-esta-fora-do-jogo-democratico-diz-fux-ao-tomar-posse-no-tse-22372264

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ficha-suja-esta-fora-do-jogo-democratico-diz-fux-ao-assumir-comando-do-tse,70002180771

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/02/ficha-suja-esta-fora-do-jogo-democratico-diz-luiz-fux.shtml