Brasil aparece pelo décimo ano consecutivo em lista dos países que menos punem crimes contra jornalistas Reprodução

Brasil aparece pelo décimo ano consecutivo em lista dos países que menos punem crimes contra jornalistas

O Brasil segue entre os países com maior índice de impunidade nos casos de assassinatos contra jornalistas. Divulgado nesta terça-feira (29), a mais recente edição do Índice de Impunidade Global do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CJP) coloca o país em nono lugar, com 15 casos não solucionados na última década, em uma lista de 13 países. A entidade alerta ainda que, apesar de ligeira melhora do país no ranking, os autores intelectuais dos crimes permanecem livres de punição, o que resulta na continuidade do ciclo de violência.

O Brasil aparece no índice pelo décimo ano consecutivo, segundo informação da Folhapress, porque o sistema judiciário do país é muito lento, argumenta a pesquisadora Natalie Southwick, coordenadora do estudo para as Américas Central e do Sul. Ela cita como exemplo os quase três anos decorridos entre o assassinato a tiros do radialista pernambucano Israel Gonçalves da Silva, em 2015, e a condenação dos culpados em 2018 — as penas dos três réus variaram entre 15 e 27 anos de prisão.

Outro fator que deixa o país na lista, informa a Folhapress, é também comum a mais nações da América Latina: a condenação de suspeitos de um crime do qual o mandante segue à solta. Por exemplo, não se sabe até hoje quem mandou matar o radialista Jefferson Pureza Lopes, morto a tiros em Edealina, região sul de Goiás, em janeiro de 2018, embora três suspeitos tenham sido presos. O CPJ considera que houve “justiça parcial” neste caso.

"Embora tenhamos visto algum progresso encorajador em processos e condenações em alguns casos de jornalistas assassinados, ainda há 'um longo caminho a percorrer' para garantir a justiça aos comunicadores brasileiros mortos por seu trabalho", afirmou Natalie.

O fato de a posição do Brasil no índice ter começado a melhorar, segundo ela, mostra que o sistema judicial brasileiro finalmente começa a levar a violência contra jornalistas mais a sério, mas é importante que essas investigações não sigam o antigo padrão de identificar e condenar um pistoleiro ou outro participante dos crimes. "Na maioria dos casos de jornalistas assassinados, no Brasil e na América Latina, o autor intelectual nunca é levado à justiça. Para realmente romper o ciclo de impunidade, a polícia brasileira e o judiciário devem garantir que suas investigações identifiquem e condenem todos os responsáveis por crimes contra jornalistas", assinalou.

Apesar de melhoras pontuais, como no caso brasileiro, a taxa de impunidade ainda é altíssima. Nos últimos dez anos, 318 jornalistas foram assassinados em função de suas reportagens no mundo todo. Em 86% dos casos os responsáveis não foram processados.

De positivo, está o fato de o Brasil ter melhorado uma posição em relação ao ranking de 2018, graças a juízes e promotores cada vez mais versados em questões de liberdade de imprensa, diz a pesquisadora, sem citar nomes.

A América Latina ainda aparece na lista com o México, considerado o país mais mortal do mundo para repórteres em 2019 —foram 12 assassinatos até agora, segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos local. O CPJ, entretanto, registra 5 mortes de comunicadores em 2019 no país.

O índice de impunidade mexicano vem crescendo há onze anos ininterruptamente, desde que o primeiro relatório foi publicado. Na última década foram assassinados 31 jornalistas, mas apenas uma pessoa foi condenada. O crescimento da violência está relacionado a campanhas de terror lançadas por carteis contra a mídia, informa o relatório.

Na última década, a Somália não processou nem encontrou culpados pelos assassinatos de 25 jornalistas, o que coloca o país africano no primeiro lugar entre as nações que menos punem quem mata profissionais de imprensa.

Para compilar o índice, o CPJ contabilizou assassinatos de jornalistas ocorridos entre 1º de setembro de 2009 e 31 de agosto de 2019 em relação ao total da população do país. A conta compreende somente crimes deliberados, ou seja, não são considerados jornalistas que perderam suas vidas acidentalmente em coberturas perigosas.

“Guerra e instabilidade política promoveram um ciclo mortal de violência e impunidade”, diz o relatório.

Completam o cenário “falhas institucionais generalizadas para investigar e fazer justiça a autores de violência contra jornalistas”, diz  Este é o caso da líder Somália, imersa em uma guerra civil desde 1991 que desestabilizou o governo e fez com que praticamente não haja instituições nem estrutura para julgar quem mata jornalistas.

A Síria vem logo em seguida, em um segundo lugar impulsionado pela brutalidade tanto do Estado Islâmico quanto do regime do ditador Bashar al-Assad contra repórteres.

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https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2019/10/somalia-e-o-pais-que-menos-pune-crimes-contra-jornalistas-diz-levantamento-ck2bw47xe026v01phss318xk4.html

https://cpj.org/pt/2019/10/a-impunidade-global-em-homicidios-de-jornalistas-c.php

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/10/somalia-e-o-pais-que-menos-pune-crimes-contra-jornalistas-diz-levantamento.shtml