Hoje, nosso dever de informar encontra o direito da sociedade de ter livre acesso à informação e ao conhecimento.

A aplicação do chamado direito ao esquecimento pode se pode se transformar numa forma de censura, alerta Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, organização que defende a liberdade de expressão. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), Patrícia assinala que o recurso deve ser aplicado como exceção pelos tribunais brasileiros, enquanto a regra deve ser sempre a da liberdade de imprensa e da livre circulação de informações.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) concedeu nesta terça-feira (15) a Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Grande Prêmio SIP de Liberdade de Imprensa. “Almagro tem sido um defensor vertical da aplicação dos preceitos democráticos nas Américas", disse Matt Sanders, presidente da SIP, ao anunciar a premiação, que será entregue  durante a 73ª Assembleia Geral da entidade, de 27 a 30 de outubro, em Salt Lake City (EUA).

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participam, no dia 21 de agosto, em Brasília, do seminário Esquecimento x Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção de memória. Organizado pelo Instituto Palavra Aberta e pela Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), o seminário analisará o impacto de um possível direito ao esquecimento e sobre a importância da preservação da memória histórica e do livre acesso à informação.

A abertura do evento será feita por Fábio Gallo (presidente da ANER), Juliano Costa Couto (OAB-DF), e Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta. Na programação, além dos painéis a serem apresentados por Cármen Lúcia e Rodrigo Janot, estão previstas  duas outras palestras, com Eduardo Mendonça, professor de Direito Constitucional, e Gustavo Binenbojm, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Inscrições abertas.

Serviço

Seminário: Esquecimento x Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória

Data: 21 de agosto de 2017 (segunda-feira)
Horário: 18h às 21h30
Local: OAB-DF
SEPN Quadra 516 – Bloco B – Lote 7 – Brasília/DF
Inscrições e informações: (11) 3030-9390 (ANER) ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, inaugurou uma nova frente de embate à imprensa e, ao mesmo tempo, iniciou uma prática que lembra a propaganda dos países autoritários. Com fundos arrecadados por sua campanha, o mandatário norte-americano criou um boletim semanal publicado aos domingos no Facebook. Em um vídeo que imita informativos de televisão, o “Notícias da semana” divulga somente informações favoráveis a Trump, além de elogios, e conta com o provocativo slogan “Estas são as notícias reais”.