UE tem de liderar a criação de impostos sobre gigantes digitais, diz comissária do bloco europeu Reprodução/Recode

UE tem de liderar a criação de impostos sobre gigantes digitais, diz comissária do bloco europeu

Menos de um mês após a União Europeia (UE) não conseguir levar adiante seu plano de cobrar um imposto sobre as receitas de gigantes de tecnologia como Google, Facebook, Apple e Amazon, a comissária do bloco, Margrethe Vestager, voltou a defender com ênfase a taxação dessas empresas. Ela disse que, diante da falta de um consenso global sobre o tema, os países europeus têm de liderar a criação de tributos digitais com o objetivo de fazer com que as companhias paguem pelo tanto que lucram em diferentes países e, também, para tentar equilibrar um mercado totalmente favorável a elas.

"Estamos nos tornando um mundo cada vez mais digital, e será um grande problema se não encontrarmos uma maneira de aumentar os impostos (digitais)", disse Margrethe à France Inter Radio. "A melhor coisa é uma solução global. Mas se quisermos obter resultados em um período de tempo razoável, a Europa deve assumir a liderança".

A criação de um imposto obrigaria grandes empresas de tecnologia a pagarem uma parcela maior nos territórios onde atuam. A discussão não é novidade na Europa. A França, por exemplo, já está no processo de introduzir sua própria taxa digital nacional, depois de ficar impaciente com o ritmo da mudança dentro da UE. Legisladores da Assembleia Nacional francesa, a Câmara Baixa do Parlamento do país, vão começar a debater um projeto de lei nacional de impostos digitais na semana que vem.

A tributação é vista como uma forma exercer certa pressão regulatória sobre as empresas de tecnologia, e outros países estão tomando caminho semelhante. O governo do Reino Unido também anunciou nesta semana planos para introduzir um regulador independente para policiar as empresas de mídia social. Juntamente com as regras de privacidade da GDPR em toda a UE e o potencial para um equivalente dos Estados Unidos, essas vertentes individuais de regulamentação e política poderiam marcar uma nova era para a governança da grande tecnologia em todo o mundo, relatou o jornal O Estado de S.Paulo.

Sem acordo

Reunidos no dia 12 de março em Bruxelas, na Bélgica, ministros de Finanças dos países do bloco não chegaram a um acordo sobre a medida, inicialmente proposta pela Comissão Europeia e impulsionada pelo governo francês. A proposta original era taxar em 3% as receitas das companhias de tecnologia, mas houve forte resistência de países como Suécia, Dinamarca, Finlândia e Irlanda.

“Não conseguimos alcançar um acordo sobre o imposto sobre a receita com publicidade digital, o que, para a França, é uma oportunidade perdida”, disse na época o ministro das Finanças francês Bruno Le Maire após a reunião com seus colegas na capital belga. “Temos que prosseguir para o nível da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), e a França vai fazê-lo com a determinação de ter um novo sistema de taxação internacional que seja mais justo e mais eficiente.

Direitos autorais

No fim de março, o Parlamento Europeu aprovou a revisão nas leis de direitos autorais do bloco. As novas regras foram aprovadas 348 votos a favor, 274 contra e 36 abstenções, encerrando uma longa disputa entre a indústria criativa e as companhias de tecnologia, como Google e Facebook, que terão de pagar aos produtores de conteúdo, como as empresas noticiosas, e instalar filtros para bloquear material protegido por copyright.

Cabe agora aos Estados-Membros da União Europeia (UE) aprovar a decisão sobre o projeto, originalmente apresentado pelo eurodeputado alemão Axel Voss. A partir da publicação no Diário Oficial, os países terão prazo de 24 meses para adaptarem e implantarem as novas regras para suas legislações locais. Os debates em torno da revisão da diretiva da UE sobre direitos autorais começaram há dois anos.

Leia mais em:

https://www.telegraph.co.uk/technology/2019/04/08/europe-must-take-lead-digital-tax-says-eu-competition-chief/

https://link.estadao.com.br/noticias/geral,uniao-europeia-quer-criar-um-novo-imposto-para-gigantes-da-tecnologia,70002784154