Eleições elevam violência contra a imprensa em países latino-americanos, diz relatório da CIDH Reprodução

Eleições elevam violência contra a imprensa em países latino-americanos, diz relatório da CIDH

Jornalistas e meios de comunicação de países que vivenciaram, em 2018, processos eleitorais, entre eles México, Brasil, Venezuela, Paraguai, Colômbia e El Salvador, enfrentaram diversas situações de violência contra os profissionais e empresas, além de censura. A informação consta no relatório anual da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), divulgado neste mês de março.

O ambiente hostil dessa conjuntura, segundo o relatório, citado em reportagem do Centro Knight, foi promovido por líderes políticos, apoiadores de candidatos e entidades estatais, particularmente no México, onde dezenas de pessoas foram mortas durante o processo eleitoral. No entanto, a violência e a estigmatização contra a imprensa persistem em muitos países da região, especialmente devido a contextos políticos cada vez mais polarizados, segundo o documento.

De acordo com a análise da Relatoria Especial, pelo menos 31 jornalistas e trabalhadores da imprensa foram assassinados nas Américas em 2018 por motivos relacionados ao seu trabalho. Em 2017, houve 22 casos, indicou. Os homicídios foram registrados no México, Estados Unidos, Brasil, Guatemala, Colômbia e Nicarágua. O relatório documentou que, nas Américas, muitos jornalistas decidem não realizar investigações ou publicar informações de interesse público local para evitar represálias contra eles e suas famílias.

Venezuela, Cuba e Nicarágua vivem situações mais preocupantes, onde há registro de agressões promovidas pelo Estado contra jornalistas, meios de comunicação e opositores. Além disso, altas autoridades desses países continuam a usar um discurso desqualificador contra o jornalismo, os meios de comunicação e as organizações de direitos humanos.

O que ocorre nos Estados Unidos e no Brasil também preocupa a CIDH. O órgão internacional viu com preocupação, por exemplo, os projetos de lei atualmente em debate no Brasil que buscam criminalizar o direito de protestar e a liberdade de expressão. Por outro lado, a Comissão destacou avanços em países como Peru, Argentina, Canadá e Paraguai, que adotaram medidas para incorporar as normas do sistema interamericano e fortalecer o acesso à informação pública.

Entre as recomendações, informou o Centro Knight, a CIDH observou que é imperativo adotar mecanismos para prevenir a violência contra os comunicadores, além de garantir a segurança dos jornalistas e respeitar seu direito de preservar o sigilo de suas fontes de informação.

A entidade também considerou importante o estabelecimento de um guia de conduta ou diretrizes para respeitar o direito à liberdade de expressão, bem como a capacitação de funcionários públicos e agentes das forças de segurança nesse sentido.

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https://knightcenter.utexas.edu/pt-br/blog/00-20698-processos-eleitorais-de-paises-latino-americanos-fomentaram-hostilidade-contra-imprens