TSE estuda canal de denúncia via web contra notícias falsas nas eleições de 2018 Reprodução/O Estado de S.Paulo/André Dusek

TSE estuda canal de denúncia via web contra notícias falsas nas eleições de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda criar um canal de denúncia na internet para combater a propagação de "fake news" – especialmente via redes sociais e aplicativos – nas eleições de 2018. A ideia, segundo os jornais o Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo, é criar um ambiente virtual (site ou aplicativo) para que o eleitor passe informações sobre notícias falsas. O cidadão também vai poder enviar sugestões por meio deste canal. A medida faz parte das iniciativas que estão sendo discutidas por um conselho organizado pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, cuja primeira reunião ocorreu nesta segunda-feira (11). 

A atual lei que baliza as regras eleitorais, relatou a Folha de S.Paulo, determina que a propaganda na internet só pode ser gerada ou editada "por candidatos, partidos ou coligações" ou por qualquer pessoa, "desde que não contrate impulsionamento de conteúdos" (notícia patrocinada). O desafio apontado pelos integrantes do conselho ouvidos pela reportagem da Folha de S.Paulo é encontrar uma maneira de identificar quem contrata uma notícia patrocinada em rede social – e, assim, rastrear as notícias criadas para denegrir a imagem de um candidato, por exemplo. O grupo estuda a possibilidade de exigir que as notícias impulsionadas estejam identificadas como propagandas políticas, por quem foram contratadas e quanto custaram.

Também será feito um mapeamento de normas internacionais e boas práticas no tratamento de “fake news”, informou o Estado de S.Paulo. O objetivo é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como outros países – principalmente Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França – enfrentam a questão. Os conselheiros acertaram ainda a criação de um manual para orientar juízes eleitorais na tomada de decisões sobre remoção de conteúdo, além da elaboração de cartilhas educativas para conscientizar os eleitores sobre a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. As discussões, no entanto, ainda se encontram em estágio incipiente.

Os conselheiros também discutiram a abertura de um canal de comunicação com gigantes da área de tecnologia, como o Facebook e o Google, que não fazem parte do grupo mas já foram chamadas para reuniões com integrantes do TSE. “Houve um saldo extremamente positivo. Como (fake news) é um tema novo e complexo, existe um esforço de se fazer um diagnóstico para definir as providências que podem ser tomadas e mapear boas práticas internacionais”, disse à reportagem de O Estado de S.Paulo o conselheiro Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil.

Leia mais em:

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/conselho-do-tse-vai-mapear-normas-internacionais-sobre-fake-news/

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/12/1942543-tse-quer-canal-de-denuncia-para-combater-fake-news-na-eleicao-de-2018.shtml