Google e Facebook terão uma hora para remover conteúdo terrorista, diz União Europeia

Google e Facebook terão uma hora para remover conteúdo terrorista, diz União Europeia

A União Europeia (UE) deu nesta quinta-feira (01) um ultimato a Google, Facebook, Twitter e outras empresas de tecnologia para que removam conteúdos terroristas da internet dentro de uma hora após a notificação. As companhias terão que demonstrar, em prazo de três meses, que estão cumprindo as determinações ou ficarão sujeitas a leis de regulação.

A medida integra uma série de recomendações da Comissão Europeia a empresas e países da UE que são aplicadas a todas as formas de materiais ilegais presentes na internet, incluindo "conteúdos terroristas, de incitação ao ódio e à violência, materiais de abuso sexual infantil, produtos falsificados e infração de direitos autorais". "Considerando que o conteúdo terrorista é mais prejudicial após as primeiras horas do surgimento na internet, todas as empresas devem remover esse tipo de conteúdo dentro de uma hora a partir da recomendação como regra geral", afirmou o órgão de fiscalização da UE.

Governos europeus, informou o jornal O Globo, argumentam que conteúdos extremistas divulgados nas redes influenciaram “lobos solitários” que mataram centenas de pessoas em ataques terroristas no continente. Nos últimos anos, alguns países aumentaram a pressão sobre as companhias do setor de tecnologia para a remoção desse material, que inclui propaganda do Estado Islâmico e incitação a atentados, e a indústria tem respondido tentando demonstrar progresso. Mas para a Comissão Europeia, isso não é suficiente.

“Enquanto muitas plataformas estão removendo mais conteúdo ilegal que nunca antes, nós ainda precisamos reagir mais rapidamente à propaganda terrorista e outros conteúdos ilegais que são uma séria ameaça à segurança e aos direitos fundamentais dos nossos cidadãos”, afirmou Andrus Ansip, comissário da Comissão Europeia, em comunicado divulgado hoje.

A Associação Europeia de Comércio Eletrônico, que tem entre os membros Google, Facebook e Twitter, criticou o fato de a Comissão Europeia não ter escolhido o diálogo antes de instituir a medida. Segundo o grupo, o prazo limite de uma hora pode não ser tecnicamente viável.

A Comissão se comprometeu a avaliar a necessidade de uma legislação dentro de três meses sobre a remoção de “conteúdo terrorista”, dada a urgência do tema. Para todos os outros tipos de conteúdo ilegal, os progressos serão avaliados dentro de seis meses. O órgão executivo da União Europeia também pediu que o setor, que é dominado por companhias americanas, adote medidas proativas como a detecção automática para banir o conteúdo ilegal de suas plataformas.

Para o grupo ativista Projeto Contra o Extremismo, a proposta da comissão é bem-vinda, mas não aborda duas questões centrais: como tornar a tecnologia de automação amplamente disponível e como prevenir que grupos extremistas republiquem conteúdos após a remoção. A ONG European Digital Rights, por sua vez, criticou a medida, argumentando que ela coloca as gigantes da internet no controle da censura na Europa. Apenas uma legislação garantiria o escrutínio democrático e a revisão judicial.

Leia mais em:

https://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/uniao-europeia-pressiona-gigantes-da-internet-por-remocao-de-conteudo-extremista-22446542#ixzz58WfDQ7Oa

https://www.theguardian.com/technology/2018/mar/01/eu-facebook-google-youtube-twitter-extremist-content

https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-03-01/remove-terror-content-in-1-hour-or-else-eu-warns-tech-giants

https://www.wsj.com/articles/facebook-google-get-one-hour-from-eu-to-scrub-illegal-content-1519906316