Senado francês aprova imposto sobre gigantes da internet como Google e Facebook Reprodução/Les Echos

Senado francês aprova imposto sobre gigantes da internet como Google e Facebook

O Senado francês aprovou nesta terça-feira (21), em primeira votação, a criação de um imposto de 3% sobre o volume de negócios realizado na França por empresas digitais com publicidade online dirigida e venda de dados para ações publicitárias. A tributação, sugerida pelo governo do presidente Emmanuel Macron, tem por objetivo central cobrar das grandes companhias, como Google, Amazon, Facebook e Apple (conhecidas como GAFA), o que hoje elas não recolhem em impostos por suas receitas no país.

O texto aprovado pela Câmara Alta do Parlamento, dominada pelos conservadores, é o mesmo do projeto de lei apresentado pelo ministro da Economia francesa, Bruno Le Maire. O imposto – apelidado como "taxa GAFA" por causa das iniciais das quatro maiores empresas digitais – será aplicado a empresas com um volume de negócios digitais superior a 750 milhões de euros no mundo ou 25 milhões na França.

Ao todo, além das gigantes com sede nos Estados Unidos, a tributação deverá atingir cerca de 30 empresas. O governo da França espera arrecadar com a taxa algo como 400 milhões de euros em 2019 e 650 milhões em 2020.

O GAFA já havia sido aprovado no mês passado pela Assembleia Nacional. O imposto é inspirado em um projeto europeu que não prosperou devido a objeções de Irlanda, Suécia, Dinamarca e Finlândia. Le Maire disse que a solução deve servir de base nas negociações internacionais enquanto se aguarda a conclusão de uma série de trabalhos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE). O ministro se comprometeu a "retirar (a lei francesa) imediatamente após um consenso a nível da OCDE".

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https://www.senat.fr/espace_presse/actualites/201904/creation_dune_taxe_sur_les_services_numeriques.html

https://www.lesechos.fr/economie-france/budget-fiscalite/la-taxe-gafa-a-ete-votee-au-senat-1022977#utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=re_8h-20190522

https://www.nouvelobs.com/economie/20190522.OBS13259/feu-vert-du-senat-a-la-taxe-gafa-pour-imposer-google-amazon-facebook-et-apple.html#xtor=EPR-1-[ObsActu8h]-20190522