Cresce a pressão para que o Google remunere os produtores do conteúdo que distribui Reprodução/Forbes

Cresce a pressão para que o Google remunere os produtores do conteúdo que distribui

A distribuição de conteúdo produzido pelas organizações de notícias e por outras indústrias criativas é uma peça importante no lucrativo modelo de negócios do Google, mas a empresa norte-americana se nega a remunerar os direitos autorais. No momento, entretanto, o gigante do Vale do Silício enfrenta uma série de iniciativas em diferentes países que, juntas, formam a maior onda em defesa dos interesses dos proprietários intelectuais desde que o Google foi fundado, em 1998, segundo relato das jornalistas Sara Fischer e Margaret Harding McGill, do site Axios.

Nos Estados Unidos, a News Media Alliance (NMA), instituição que reúne mais de 2 mil veículos de imprensa, pressiona o Google a pagar pelas notícias produzidas pelas empresas jornalísticas. No mês passado, a entidade acusou a empresa digital de distorcer informações sobre o mercado espanhol de notícias para fazer lobby contra futuras regras de direitos autorais em outros países.

A companhia de tecnologia retirou seu Google News da Espanha logo depois de o país ter aprovado, em 2014, uma legislação que obriga os agregadores de notícias a pagar uma licença por uso de conteúdo. No entanto, segundo a Cedro, associação sem fins lucrativos espanhola que coleta e distribui pagamentos a editores de distribuidores, saída do Google News da Espanha não foi "significativa para os 20 principais jornais", mas variava para publicações menores.

Jorge Corrales, diretor da Cedro, diz que o tráfego de notícias migrou para dois agregadores que pagam aos editores. "As regras de propriedade intelectual não pararam o desenvolvimento dessas empresas. É um exemplo de um projeto feito corretamente com os direitos de propriedade intelectual dos proprietários de conteúdo em mente", afirma.

No continente americano, destacam as jornalistas do Axios, há outras frentes mais concretas em favor dos direitos autorais. O acordo EUA-México-Canadá (USMCA), que deverá substituir em breve Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), por exemplo, moderniza significativamente as regras em torno da propriedade intelectual, como direitos de música digital, filmes e e-livros. 

Aviso prévio

Na Austrália, o primeiro-ministro Scott Morrison disse na semana passada que a Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC) criará um código de conduta para tratar das reclamações de que as empresas de tecnologia têm uma posição de domínio sobre a publicidade, o principal gerador de renda das operadoras de mídia locais. As diretrizes garantirão que um poder de mercado substancial não seja usado para diminuir a concorrência nos mercados de serviços de mídia e publicidade. “As empresas (de tecnologia) estão em aviso prévio. O governo não está brincando. Não hesitaremos em agir”, disse o tesoureiro australiano Josh Frydenberg.

Enquanto isso, na Europa, o Google está em guerra na tentativa de driblar a legislação da França, primeiro país a regulamentar a diretiva de direitos autorais aprovada este ano pelo Parlamento Europeu. Os reguladores franceses dizem que o Google quer minar as regras e ameaçaram multar a empresa norte-americana por usar táticas para evitar o pagamento de editores que têm seus conteúdos distribuídos pelo Google News. Em sua defesa, a gigante tecnológica lançou mão dos argumentos criticados pelos publishers dos Estados Unidos. Na versão do Google, a lei francesa prejudicará os pequenos editores, assim como ocorreu na Espanha em 2014.

Leia mais:

https://exame.abril.com.br/negocios/australia-diz-que-google-e-facebook-terao-que-se-comprometer-com-regras/

https://www.newsmediaalliance.org/google-news-shutdown-in-spain-not-as-bad-as-google-would-have-you-believe/

https://www.axios.com/copyright-laws-digital-distributors-775bc197-79f5-4cb2-bba0-5c36735b43bc.html