Gigantes da tecnologia enfrentarão pressão legal da UE sobre conteúdo, concorrência e impostos

Gigantes da tecnologia enfrentarão pressão legal da UE sobre conteúdo, concorrência e impostos

A comissária da União Europeia (UE) para a concorrência, Margrethe Vestager, voltou a defender a regulação das atividades dos gigantes digitais, sinalizando que o bloco europeu exigirá que essas empresas paguem mais impostos e sejam responsabilizadas para que passem a coibir de forma efetiva as atividades abusivas e ilegais em suas plataformas.  

“Após o primeiro mandato e os primeiros casos específicos de concorrência, o que eu vi com muita clareza é que precisamos de uma aplicação rigorosa da lei da concorrência, mas também precisamos de regulamentação”, disse ela em entrevista ao jornal The Wall Street Journal.

Margrethe Vestager afirmou que o plano da UE não passa apenas por aplicar as leis e regulações europeias. Vai delinear com clareza novas fronteiras legais para empresas de tecnologia, especialmente os conglomerados americanos. Segundo ela, as companhias digitais precisam se estabelecer como entidades comerciais na Europa, o que as colocará sob o guarda-chuva das legislações do bloco.

A comissária afirmou que a UE não pretende responsabilizar companhias como Google e Facebook por todos os conteúdos prejudiciais, como desinformação e discurso de ódio, mas vai estabelecer regras para que os usuários possam recorrer quando se sentirem prejudicados. Margrethe Vestager disse ainda que a legislação precisa impedir que as grandes empresas digitais alavanquem seu domínio para reprimir competidores menores. 

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