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Patrícia Blanco, do Palavra Aberta,  propõe como alternativa o direito à informação atualizada. Patrícia Blanco, do Palavra Aberta, propõe como alternativa o direito à informação atualizada. /Reprodução

Direito ao esquecimento pode virar censura, diz jornalista; Seminário debate o tema no dia 21

A aplicação do chamado direito ao esquecimento pode se pode se transformar numa forma de censura, alerta jornalista Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, organização que defende a liberdade de expressão. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), Patrícia assinala que o recurso deve ser aplicado como exceção pelos tribunais brasileiros, enquanto a regra deve ser sempre a da liberdade de imprensa e da livre circulação de informações.

Patrícia reconhece que o direito ao esquecimento, que que pode permitir a “revisão da história” por alguém que se sentir lesado por informações publicadas pela imprensa, é um “dilema da modernidade”. Ela não tem dúvidas de que vai impactar o acesso a informações que a população tem através dos meios de comunicação. Por isso, Patrícia propõe como alternativa o direito à informação atualizada. Na opinião da jornalista, dessa forma é possível garantir que as notícias fiquem completas em casos de a desatualização estar prejudicando alguém. “Não deixar as informações paradas no tempo pode ser a solução para minimizar problemas que afetem a honra e o direito à privacidade das pessoas”, analisa.

O Instituto Palavra Aberta e a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) promovem, na próxima segunda-feira (21), o seminário Esquecimento X Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção de memória. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participam do encontro.

A abertura do evento será feita por Fábio Gallo (presidente da ANER), Juliano Costa Couto (OAB-DF), e Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta. Na programação, estão previstas  duas outras palestras, com Eduardo Mendonça, professor de Direito Constitucional, e Gustavo Binenbojm, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Inscrições abertas.

Leia mais em

http://www.conjur.com.br/2017-ago-16/direito-esquecimento-impacta-acesso-informacao-jornalista

http://www.anj.org.br/site/legislacao/73-jornal-anj-online/999-carmen-lucia-e-rodrigo-janot-participam-de-seminario-sobre-direito-ao-esquecimento.html

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