Governo notifica Google por capturar dados

O ESTADO DE S.PAULO - 17/08/2019

Bruno Romani

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou ontem o Google por capturar dados de geolocalização de usuários brasileiros, inclusive em hipóteses nas quais eles tenham se manifestado contrariamente a isso.


A Senacon quer que o Google explique se a prática existia e como isso era feita. A empresa tem prazo de 10 dias para responder aos questionamentos do órgão de defesa do consumidor. O Google diz que ainda não foi notificado e está tentando saber mais detalhes do caso antes de se pronunciar.

A gigante das buscas não é a primeira investigada e notificada pela Senacon. Na quarta, 14, ela notificou o Facebook pelo caso de funcionários terceirizados que escutavam os áudios dos usuários.

O órgão também informou que conduz uma segunda investigação em relação ao Google sobre a suposta leitura de e-mails dos usuários.

Ainda não está claro que tipo de punição pode ser aplicada ao Google nos dois casos. Em relação ao Facebook, a agência diz que pode aplicar uma multa de até R$ 9 milhões.

Linha dura. A abordagem mais dura do Senacon junto a empresas de tecnologia faz parte também do interesse do governo brasileiro de ingressar a OCDE.

“Existe uma conexão absoluta entre os fatos. Já fizemos o pedido para aderir a todo o normativo de defesa do consumidor”, disse ao Estado Luciano Timm, Secretário Nacional do Consumidor, na ocasião da notificação do Facebook.

Ele também já havia alertado para a possibilidade de novas notificações para empresas de tecnologia.