Facebook volta aos tribunais dos EUA e corre o risco de arcar com US$ 9 bilhões por evasão de divisas Reprodução

Facebook volta aos tribunais dos EUA e corre o risco de arcar com US$ 9 bilhões por evasão de divisas

O Facebook está mais uma vez nos tribunais dos Estados Unidos. O Internal Revenue Service (IRS), órgão equivalente à Receita Federal no país, acusou a empresa de Mark Zuckerberg de evasão fiscal por causa do envio de recursos da companhia para a Irlanda. Se perder o caso, o Facebook poderá ter de arcar com uma perda de US$ 9 bilhões de dólares, além de eventuais juros e multas.

Em 2010, segundo o Financial Times, a gigante das redes sociais teria se aproveitado de legislações mais flexíveis no país europeu para pagar menos impostos em relação a ativos intangíveis, como direitos de copyright e de exploração de marca.
Para a operação americana, a companhia arca com royalties pelo uso dessas marcas e tecnologias. O IRS entende que a empresa subestimou o valor desses ativos, avaliados então em US$ 1,73 milhão.

Do lado do Facebook, a justificativa dada é de que a companhia tinha uma operação muito mais enxuta naquela época. “Este processo se refere às transações que ocorreram em 2010, quando o Facebook não tinha receita com publicidade móvel, os negócios internacionais eram incipientes e os produtos de publicidade digital não eram comprovados”, afirmou um porta-voz da companhia.

Isso porque o governo americano pode cobrar também o imposto não pago em anos posteriores – e que ainda seguem em investigação. O valor foi calculado pelo próprio Facebook.

Entre 2003 e 2014 houve, segundo o Financial Times, uma farra fiscal na Irlanda. Na época, empresas americanas montavam subsidiárias para movimentar entre elas os lucros obtidos por suas operações na Europa, no Oriente Médio e na África. A manobra, conhecida como Double Irish, terminava com o dinheiro sendo transferido para uma offshore localizada em algum paraíso fiscal. Tudo para fugir das alíquotas de 35% cobradas nos Estados Unidos.Foi o caso de empresas como Coca-Cola, Amazon, Apple, entre outras. A fabricante do iPhone, por exemplo, detinha no fim de 2017 mais de 250 bilhões de dólares fora dos Estados Unidos. Na época, a Apple se viu obrigada a repatriar a fortuna por conta de uma nova legislação que entrou em vigor no país.Recentemente, em artigo assinado pelo presidente e fundador Mark Zuckerberg no jornal britânico Financial Times, o empresário pede por mais regulação financeira às gigantes da tecnologia. Ele também defendeu o papel da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em buscar formas de taxar a economia digital.Avaliado nesta terça-feira em 620,3 bilhões de dólares, o Facebook viu o número de usuários de sua principal rede social aumentar 8% no quarto trimestre deste ano, somando 2,5 bilhões de pessoas. Contabilizando também o Instagram e os mensageiros WhatsApp e Messenger, a companhia registra mais de 2,9 bilhões de usuários em suas plataformas.Se o Facebook corre o risco de pagar uma fortuna em impostos, o IRS por sua vez também está uma corda no pescoço com a disputa judicial, diz a revista Exame.  Se perder nos tribunais de São Francisco, na Califórnia, o órgão vai sinalizar ao mercado de que não tem força (e nem dinheiro suficiente, já que o processo foi adiado por várias vezes por falta de recursos do órgão) para bater de frente contra as gigantes do mercado.

Nesta segunda-feira (17), a União Europeia rejeitou a proposta feita pelo Facebook na qual a companhia sugere a adoção de políticas mundiais, e não nacionais, sobre o que é permissível nas plataformas, informou o Financial Times. Segundo a sugestão, as companhias digitais não deveriam enfrentar qualquer responsabilidade judicial pelo conteúdo veiculado em suas plataformas, ou a liberdade de expressão se veria restringida. 

Também nesta semana, o bilionário e filantropo George Soros voltou a pedir o afastamento de Mark Zuckerberg do controle da companhia do Vale do Silício. Recentemente ele havia defendido esse caminho  em artigo publicado pelo jornal The New York Times. "A decisão do Facebook de não exigir checagem de fatos para publicidade de candidatos políticos em 2020 abriu as portas para declarações falsas, manipuladas, extremas e incendiárias" escreveu Soros. "Esse conteúdo é recompensado com ótimo posicionamento e promoção, se atender aos padrões algorítmicos projetados pelo Facebook para popularidade e engajamento", continuou.

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