Empresas de tecnologia da Europa, como os prestadores de serviços de streaming de música Spotify e Deezer, juntaram-se a outras empresas criativas, entre elas as jornalísticas, e pediram aos reguladores da União Europeia (UE) que tomem medidas mais duras para conter o que eles dizem ser práticas desleais das gigantes digitais dos Estados Unidos, como Google, Apple e Amazon. Os produtores de conteúdo europeus reclamam ainda que a revisão da legislação do bloco sobre as relações comerciais online, em andamento, é branda demais.
Os governos da UE, informou a Reuters, devem chegar a uma posição conjunta nas próximas semanas sobre uma proposta de lei de plataforma para empresa (P2B, na sigla em inglês) que visa garantir maior transparência e justiça na economia digital. Mas, em carta conjunta, empresas e órgãos ligados às indústrias criativa, cultural e informativa, como o Conselho de Editoras da Europa e a Associação Europeia de Artesanato, Pequenas e Médias Empresas, disseram que a proposta do P2B não é abrangente o suficiente. “Medidas específicas para prevenir práticas injustas por plataformas são necessárias para que a legislação promova o crescimento digital sustentado”, disse o grupo na carta datada de 24 de setembro.
O texto afirma ainda que as práticas comerciais injustas incluem grandes empresas de mídia digital que favorecem seus próprios serviços, mudanças unilaterais e repentinas nos termos e condições de uso, proibições arbitrárias de marketing, uso obrigatório de um sistema de pagamento específico e restrições arbitrárias ao uso de dados. “O impacto imediato de práticas desleais pode ser severo, incluindo uma perda material de competitividade, viabilidade comercial e clientes, e uma capacidade reduzida de inovar e crescer em novos mercados”, continua a carta.
Uma vez que os governos da UE cheguem a uma posição conjunta, terão de negociar com a Comissão e o Parlamento Europeu sobre a legislação final. O jornal britânico Financial Times informou que, apesar dos pedidos, os diplomatas dizem que os estados-membros não devem apoiar uma legislação mais rígida sobre empresas de tecnologia antes das eleições do Parlamento Europeu, em maio de 2019.
Revelada pela Comissão Europeia em abril, a lei P2B forçaria fornecedores de aplicativos (como Apple e Google), mecanismos de busca, e-commerces e sites de reservas de hotéis, por exemplo, a serem mais transparentes sobre como classificar os resultados de pesquisa e excluir alguns serviços. Também daria às empresas o direito se agruparem e processarem plataformas online.
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https://br.reuters.com/article/internetNews/idBRKCN1M52YH-OBRIN