O ESTADO DE S.PAULO – 11/10/2018
Rafael Moraes Moura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que está trabalhando em um aplicativo em que os próprios usuários poderão denunciar fake news, mas ainda não se sabe se a ferramenta será concluída antes do segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. Ontem, o Estado mostrou que a falta de uma definição por parte do TSE sobre a estratégia a ser adotada para prevenir a disseminação de notícias falsas e a ausência de uma tipificação penal para enquadrar a proliferação delas abriu caminho para um grande número de fake news distribuídas no primeiro turno das eleições, na avaliação de investigadores e conselheiros do TSE.
Ontem, integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, sob responsabilidade do tribunal, se encontraram e decidiram marcar uma reunião para os próximos dias com representantes do WhatsApp com o objetivo de discutir a disseminação de fake news na campanha eleitoral brasileira, especialmente aquelas que atingem a imagem da Justiça Eleitoral e a segurança do sistema. Os conselheiros se encontraram pela primeira vez durante o período eleitoral – a última reunião havia sido realizada em 4 de junho, antes de a ministra Rosa Weber assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
“O TSE entendeu que é importante mapear os riscos e está tranquilo quanto ao fato dessa prática no ambiente da internet. Há preocupação específica com o que circula no WhatsApp, porque não é uma rede monitorada”, disse o conselheiro Luiz Fernando Martins Castro, do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
As plataformas WhatsApp, Facebook e Google não foram convidadas para a reunião de ontem, mas deverão participar do próximo encontro do conselho, previsto para o dia 22 de outubro. Antes disso, auxiliares do TSE pretendem conversar com representantes do WhatsApp para tratar da utilização da plataforma para a proliferação de notícias falsas.
O tribunal também pretende utilizar o próprio site do TSE para catalogar notícias falsas dirigidas à instituição, para desmitificar ataques e reiterar que não há comprovação de fraude em 22 anos de utilização das urnas eletrônicas.
Volume. “Existem notícias falsas circulando desde o início da campanha. O volume de conteúdos falsos pra provocar dano aumentou assustadoramente, sobretudo nos últimos dias que antecederam a eleição”, avaliou o conselheiro Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil.