O GLOBO – 13/10/2018
AGUIRRE TALENTO
TSE lança página na Internet para esclarecer notícias falsas; comissão da ONU manifesta preocupação com atos de violência
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, emitiu uma instrução normativa para orientar o combate à difusão de notícias falsas, à divulgação de ofensas a candidatos e outros crimes eleitorais. Divulgado internamente na última quinta-feira, o documento quer “assegurar o livre exercíciodovoto,eleiçõesjustas e livres e a democracia”, além de orientar os procuradores para o trabalho nestas eleições. No mesmo dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma página na rede com informações sobre fake news em redes sociais. Na instrução, Dodge afirma que os promotores e procuradores eleitorais devem promover a responsabilização por ato de propaganda irregular em casos que façam “apologia a guerra, processos violentos, preconceitos de origem, raça, gênero, sexo, orientação sexual, cor, idade, de crença religiosa ou filosófica,” que “instigue à desobediência coletiva,” que “implique em oferecimento, promessas ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza,” dentre outros. Sobre os delitos relacionados a redes sociais, Dodge orienta a promover a “persecução penal de condutas criminosas” em casos de contratação de pessoas para difundir mensagens para ofender a honra de um candidato e também na “divulgação de fatos que sabe inverídicos” capazes de exercer influência junto ao eleitorado. O texto alerta para o combate a outros crimes eleitorais, como caixa dois, compra de votos e oferecer transporte ou alimentação ao eleitor no dia ou na véspera do pleito. As fake news também levaram o TSE a lançar uma página para divulgar informações sobre notícias falsas nas redes sociais. O objetivo é ajudar a esclarecer o eleitor brasileiro, divulgando notícias corretas como forma de combater a desinformação.
Entre os assuntos apresentados na página, constam boatos de que 7,2 milhões de votos foram anulados pelas urnas, e o de que a urna autocompleta o voto para presidente quando o eleitor seleciona a tecla “1”. As informações também foram divulgadas pela checagem do GrupoGlobo,o“FatoouFake”.
ONU: ATOS DE VIOLÊNCIA
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou ontem sua “profunda preocupação” com os atos de violência contra grupos de LGBTS, mulheres, afrodescendentes e entre pessoas com posições políticas divergentes durante as eleições no Brasil. “Nós condenamos qualquer ato de violência e apelamos para uma investigação rápida, imparcial e eficaz de tais atos”, diz a nota. O órgão ainda faz um apelo para que líderes políticos e pessoas influentes condenem publicamente qualquer forma de violência durante o “delicado período eleitoral” e pediu ainda que todos os lados envolvidos no pleito “se expressem de forma pacífica, com total respeito pelos direitos dos outros”.
A comissão da ONU citou ainda sua preocupação com o acirramento dos ânimos devidoaseleiçõese,emseuTwitter oficial, divulgou nota condenando os atos de violência no contexto eleitoral e expressou preocupação com a “incidência desproporcional em mulheres e população LGBTI”. (Colaborou Mateus Coutinho)