O ESTADO DE S.PAULO – 22/10/2018
Breno Pires Fabio Serapião Leonencio Nossa
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu ontem dificuldades para lidar com as fake news.
Apesar das denúncias já apresentadas, representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério Público e do governo federal negaram ontem falhas no combate à distribuição de fake news durante as eleições. A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, admitiu, no entanto, dificuldades para lidar com o problema e disse que ainda não surgiu um “milagre” para barrar as notícias falsas.
Em entrevista conjunta dos órgãos, Rosa reconheceu que a Justiça Eleitoral não produziu normas para regulamentar o combate à disseminação de informações falsas. “Nós entendemos que não houve falha nenhuma da Justiça Eleitoral no que tange ao que se chama fake news”, disse. “A desinformação é um fenômeno mundial. Quem tiver a solução para coibir a fake news, nos apresente. Ainda não descobrimos um milagre.”
Questionada sobre sua citação ao “milagre” e sobre a ineficiência do trabalho do Conselho Consultivo Internet e Eleições, criado no fim de 2017, no âmbito do TSE, Rosa afirmou que o órgão recebeu orientações do Conselho Nacional de Direitos Humanos para não normatizar o combate a fake news sob risco de ferir a liberdade de informação. A definição de normas contra conteúdos falsos foi proposta, no ano passado, pelo então presidente do TSE, Luiz Fux.
Um técnico que foi chamado pela ministra para dar explicações sobre a falta de ritmo do órgão disse que os trabalhos têm sido “produtivos”. Também presente na entrevista, o ministro do tribunal Tarcísio Vieira de Carvalho Neto chegou a dizer que a Justiça Eleitoral merece os “aplausos públicos” por seu trabalho.
Discurso. Na semana em que o TSE abriu uma ação de investigação sobre supostos pagamentos de empresas para beneficiar o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, a maior parte do discurso da ministra foi para rebater a críticas de fraudes nas urnas no primeiro turno. Rosa não chegou a citar diretamente a cúpula da campanha do presidenciável, que, horas depois do resultado da votação, na noite do dia 7, deu entrevista denunciando supostos casos de fraudes. “Há 22 anos o nosso sistema de votação está sendo utilizado e não há sequer um caso de fraude”, disse a presidente do TSE.
O ministro de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, minimizou o impacto das fake news no voto. “Existem muitos instrumentos de interferência no sistema eleitoral. A fake news talvez seja o menor deles”, disse. “Adão e Eva foram expulsos do paraíso por causa de uma fake news.”
Por sua vez, o procurador Humberto Jacques, do Ministério Público Federal, afirmou que a sociedade passa por uma “alfabetização midiática” e precisa diferenciar notícias falsas e verdadeiras. Sobre a falta de denúncias contra políticos que propagaram fake news , ele argumentou que a apuração nem sempre é “simultânea” ao processo eleitoral.
Já o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a Polícia Federal abriu 469 inquéritos para apurar propaganda ilegal e compra de votos durante as eleições.